Questão #1336119 · Direito Processual Penal · 2011
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Questão #1336118 · Direito Eleitoral · 2011
Das assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:
Resolver questão →Questão #1336117 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Considerando a disciplina jurídica das sociedades limitadas prevista no Código Civil, é CORRETO afirmar que: I. Para que possa ser efetuada a exclusão extrajudicial (mediante alteração do contrato social) do sócio minoritário, o …
Resolver questão →Questão #1336116 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Acerca do plano de recuperação judicial, é CORRETO afirmar que: I. O devedor deverá apresentar o plano de recuperação em juízo no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias da publicação da decisão que deferir o processamento da rec…
Resolver questão →Questão #1336115 · Direito Ambiental · 2011
Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, considere a resposta CORRETA: I. O objeto do Direito Ambiental é a qualidade do meio ambiente propício à vida, o que se evidencia pela perseguição do equilíbrio ecológico. II. O meio am…
Resolver questão →Questão #1336114 · Direito Ambiental · 2011
Sobre o tratamento dos crimes ambientais, disciplinada pela Lei 9.605/98, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1336113 · Direito Administrativo · 2011
Sobre a norma que se extrai do art. 37, inciso II, da Constituição da República, assinale a única opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #1336112 · Direito Processual Civil · 2011
Quanto à Lei 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1326852 · Direito Tributário · 2012
Considere as seguintes afirmativas sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária: 1. É inconstitucional a fixação de adicional progressivo do imposto predial e territor…
Resolver questão →Questão #1326851 · Direito Administrativo · 2012
Ainda que não seja uma 'noção neutra', estando muito distante de qualquer imparcialidade, a flexibilidade do conceito de subsidiariedade certamente presta-se tanto a uma visão mais interventiva quanto a uma menos interventiva, de…
Resolver questão →Questão #1326850 · Direito Administrativo · 2012
É comum as normas que instituem planos econômicos ocasionarem desequilíbrios econômico-financeiros nos contratos administrativos, às vezes beneficiando a Administração Pública, outras vezes beneficiando o particular. Sobrevindo d…
Resolver questão →Questão #1326849 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com a Lei 9.099/1995, assinale a alternativa correta. gt;
Resolver questão →Questão #1326848 · Organização Judiciária · 2012
Com base nas disposições preliminares do CODJPR, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1326806 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1326805 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1326804 · Direito do Consumidor · 2012
De acordo com o regime jurídico de responsabilidade e deveres estabelecido no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1326803 · Direito do Consumidor · 2012
Sobre a oferta de produtos e serviços no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta. gt;
Resolver questão →Questão #1326802 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Considere as seguintes afirmativas: 1. A Justiça da Infância e da Juventude é competente para conhecer de casos encaminhados pelo Conselho Tutelar, aplicando as medidas cabíveis. 2. A sentença que destituir ambos ou qualquer dos …
Resolver questão →Questão #1326801 · Direito Penal · 2012
Levando-se em conta uma denúncia que imputa ao réu a prática dos crimes de falsidade documental e estelionato, como deve agir o Magistrado em caso de sentença condenatória?
Resolver questão →Questão #1326800 · Direito Processual Penal · 2012