Questão #1479809 · Direito Tributário · 2007
Questões encontradas
Questão #1479808 · Direito Constitucional · 2007
Nas questões de 11 a 15, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1479807 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a opção correta no contexto dos direitos e das garantias fundamentais.
Resolver questão →Questão #1479806 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1479805 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a opção correta no contexto do conceito e da classificação das constituições.
Resolver questão →Questão #1479790 · Informática · 2007
Assinale a opção que torna incorreta a seguinte assertiva: Em todas as etapas do processo de _______________ será assegurada, aos responsáveis ou interessados, ampla defesa.’
Resolver questão →Questão #1479789 · Concursos · 2007
Nos casos em que o Tribunal tiver por objetivo o disciplinamento de matéria referente ao exercício de suas atividades de fiscalização, que envolva pessoa física, órgão ou entidade sujeita à sua jurisdição, deverá expedir
Resolver questão →Questão #1479788 · Concursos · 2007
Sobre o tema denúncia, é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1479787 · Concursos · 2007
A Procuradoria–Geral de Contas será dirigida pelo Procurador–Geral de Contas, nomeado em comissão pelo ___________________________, para mandato de dois anos, permitida uma recondução, mediante escolha entre os integrantes do cor…
Resolver questão →Questão #1479786 · Direito Tributário · 2007
Sobre as limitações do poder de tributar do Estado de Goiás e sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, pode–se afirmar, exceto que é vedado,
Resolver questão →Questão #1479785 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Os limites da despesa total com pessoal não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida discriminados na LRF. Esses percentuais de contribuição dos segurados.
Resolver questão →Questão #1479784 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Sobre a Lei Orçamentária Anual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1479783 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Integram a receita corrente líquida, exceto
Resolver questão →Questão #1479782 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
As receitas públicas agrupam–se em duas grandes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. Nesse contexto, as operações de crédito constituem
Resolver questão →Questão #1479781 · Direito Penal · 2007
Assinale a opção correta a respeito dos crimes da lei de licitações.
Resolver questão →Questão #1479780 · Direito Penal · 2007
Assinale a opção incorreta a respeito das hipóteses de extinção da punibilidade.
Resolver questão →Questão #1479779 · Direito Processual Civil · 2007
Na execução fiscal é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1479778 · Direito Processual Civil · 2007
Em matéria de antecipação de tutela, segundo o regime do Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1479777 · Direito Processual Civil · 2007
Observando as normas do processo civil, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1479776 · Direito Civil · 2007