Questão #1480912 · Direito Internacional Público · 2007
Questões encontradas
Questão #1480911 · Direito do Trabalho · 2007
De acordo com a jurisprudência do STF, julgue os itens que seseguem. A aposentadoria espontânea não necessariamente constitui hipótese de extinção do contrato de trabalho.
Resolver questão →Questão #1480910 · Direito do Trabalho · 2007
Julgue os itens subseqüentes de acordo com a jurisprudênciado TST. Considere que um empregado, detentor de estabilidade provisória, após ter sido indevidamente despedido, tenha ingressado com reclamação trabalhista pleiteando rei…
Resolver questão →Questão #1480909 · Direito do Trabalho · 2007
Um empregado foi admitido em uma empresa em20/5/2004 e submetido a uma jornada de oito horas, perfazendoquarenta horas semanais. Por ter resolvido deixar o emprego, esseempregado concedeu aviso prévio para o empregador em17/7/200…
Resolver questão →Questão #1480908 · Direito Ambiental · 2007
Há inúmeros princípios ambientais que orientam aotimização das regras de proteção do meio ambiente. Essesprincípios constam na Política Nacional do Meio Ambiente, naCF e em documentos internacionais de proteção do meioambiente, c…
Resolver questão →Questão #1480907 · Direito Ambiental · 2007
A CF garante o direito de todos a um meio ambienteecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade da vida,conceituando-o como bem de uso comum do povo a serdefendido pelo poder público federal, estadual e municipal. Ness…
Resolver questão →Questão #1480906 · Direito Ambiental · 2007
Consideradas em conjunto, as florestas existentes no territórionacional constituem bem de interesse comum a todos oshabitantes do país. Nesse aspecto, os órgãos integrantes doSistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) devemdispo…
Resolver questão →Questão #1479822 · Direito Previdenciário · 2007
À luz da Previdência Social definida na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional, julgue os itens abaixo. I. No Brasil, existe mais de um sistema de previdência. O sistema público caracteriza-se por ter filiação c…
Resolver questão →Questão #1479821 · Direito Processual do Trabalho · 2007
No que concerne à despedida do empregado por justa causa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1479820 · Direito Processual Civil · 2007
É incorreto afirmar que, no que se refere à responsabilidade objetiva do requerente de medida cautelar, ele responde pelo prejuízo que causar ao requerido na execução da referida medida, quando:
Resolver questão →Questão #1479819 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto ao instituto da reclamação, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1479818 · Direito Processual Civil · 2007
Ocorreu um acidente de trânsito em Brasília/DF, envolvendo A, que foi a vítima, e B, o suposto culpado, ambos cidadãos argentinos, residentes na Argentina. quot;A ajuíza a mesma ação na justiça brasileira e na Argentina. Assinale…
Resolver questão →Questão #1479817 · Direito Civil · 2007
Tanto na solidariedade como na indivisibilidade, ante a pluralidade subjetiva, cada credor pode exigir a dívida inteira e cada devedor está obrigado pelo débito todo. O credor que receber responderá pela parte dos demais e o deve…
Resolver questão →Questão #1479816 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
A administração das companhias abertas, com dois colegiados, dá a um deles o poder para formular as políticas gerais da sociedade e ao outro a competência para sua execução. Dessa forma, se a diretoria não seguir as diretrizes fo…
Resolver questão →Questão #1479815 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Contratos empresariais caracterizam-se por:
Resolver questão →Questão #1479814 · Direito Administrativo · 2007
Em observância à Instrução Normativa STN (Secretaria do Tesouro Nacional) 01/1997, a qual disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outr…
Resolver questão →Questão #1479813 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
De acordo com a Lei nº 8.884/94, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica é:
Resolver questão →Questão #1479812 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) foi criado em 1991, pelo Tratado de Assunção. Sobre o sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1479811 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
O Tribunal de Contas, como órgão auxiliar do controle externo da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União, a cargo do Congresso Nacional,
Resolver questão →Questão #1479810 · Direito Tributário · 2007