Questão #1479775 · Direito Previdenciário · 2007
Questões encontradas
Questão #1479774 · Direito Administrativo · 2007
O direito de petição, na esfera administrativa, quanto a atos referentes à cassação de aposentadoria do servidor estadual,
Resolver questão →Questão #1479773 · Direito Administrativo · 2007
Sobre as Organizações Sociais, entidades integrantes do Terceiro Setor, é incorreto afi rmar que
Resolver questão →Questão #1479772 · Direito Constitucional · 2007
Sobre as Cortes de Contas, é incorreto afirmar financeira do Ministério Público, inclusive zelando pela observância do art. 37, mas tal competência será exercida sem prejuízo da competência dos Tribunais de Contas.
Resolver questão →Questão #1479771 · Direito Constitucional · 2007
É incorreto afirmar, sobre fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos Municípios e das entidades da sua administração direta e indireta, que
Resolver questão →Questão #1479752 · Direito do Trabalho · 2007
Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, são fatores que indicam a existência de fraude trabalhista, ou seja, de mera intermediação de mão- de-obra:I - determinação pela tomadora do modo, tempo e forma que o tra…
Resolver questão →Questão #1479741 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Examine as proposições abaixo:I - No julgamento do agravo de instrumento, ao afastar o óbice apontado pelo TRT para o processamento do recurso de revista, pode o juízo ad quem prosseguir no exame dos demais pressupostos extrínsec…
Resolver questão →Questão #1479736 · Direito do Trabalho · 2007
Considerando a legislação vigente, o entendimento dominante no TST e as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - O empregado de entidade sindical não tem o direito de se associar cm sindicato:II - O dirigente sindic…
Resolver questão →Questão #1479728 · Direito do Trabalho · 2007
No que diz respeito à organização sindical e ao direito de greve,julgue os itens que se seguem. Instituído o sindicato de uma categoria profissional em assembléia geral, ficam todos os trabalhadores da respectiva área de atividad…
Resolver questão →Questão #1479727 · Direito do Trabalho · 2007
Uma associação de trabalhadores formula pedido de registro sindical, com os documentos indispensáveis para a prática do ato, protocolado na Delegacia Regional do Trabalho onde se localiza a sede da entidade. Verificada a regulari…
Resolver questão →Questão #1479718 · Concursos · 2007
* Créditos decorrentes de acidente de trabalho, e não apenas créditos trabalhistas, preferem ao crédito tributário. * O crédito tributário não prefere aos créditos extraconcursais ou às importâncias passíveis de restituição, nos …
Resolver questão →Questão #1477730 · Matemática · 2007
No julgamento ou apreciação de processo, salvo no caso de ______________________, as partes poderão produzir sustentação oral, pessoalmente ou por procurador devidamente credenciado, desde que a tenham requerido ao Presidente do …
Resolver questão →Questão #1477729 · Concursos · 2007
Compete ao Tribunal realizar, por iniciativa própria, inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, exceto
Resolver questão →Questão #1477728 · Concursos · 2007
O processo instaurado pela autoridade administrativa quando da ocorrência de desfalque, desvio de bens, ou outra irregularidade que resulte em prejuízo para a Fazenda Pública, ou quando da omissão do dever de prestar contas, no p…
Resolver questão →Questão #1477727 · Direito Tributário · 2007
Em relação aos tributos e suas espécies, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477726 · Direito Tributário · 2007
Entre as afirmativas abaixo, relativas à imunidade e isenções tributárias, assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1477725 · Direito Tributário · 2007
Assinale a resposta correta.
Resolver questão →Questão #1477724 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
O instituto da transferência voluntária
Resolver questão →Questão #1477723 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
É vedada a realização de operação de crédito
Resolver questão →Questão #1477722 · Direito Econômico-Financeiro · 2007