Questão #1483213 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Questões encontradas
Questão #1483212 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Sobre as medidas de defesa comercial, conforme as normas de direito econômico internacional, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1483211 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
A dissociação do artigo 165, § 5, da Constituição do Brasil
Resolver questão →Questão #1483210 · Direito Tributário · 2007
*O Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, que dispõe sobre o Processo Administrativo Fiscal, considera nulos os atos com espaço em branco, ou com entrelinhas ou rasuras não ressalvadas? *No Decreto nº70.235, a palavra represen…
Resolver questão →Questão #1483209 · Concursos · 2007
O Código Tributário Nacional dispõe que o fato gerador do imposto de importação é a entrada do produto estrangeiro no território nacional, não esclarecendo exatamente quando se considera ocorrida essa entrada. Quanto à tributação…
Resolver questão →Questão #1483208 · Concursos · 2007
*É solidária a responsabilidade dos sócios, ainda que integrantes de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, em virtude do disposto em lei específica, qual seja, a Lei nº 8.620/93, segundo a qual o titular da firma ind…
Resolver questão →Questão #1483207 · Concursos · 2007
Nas questões de 11 a 15, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483206 · Concursos · 2007
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1482802 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1482788 · Concursos · 2007
Com relação às entidades sindicais e aos seus dirigentes e atos,julgue os itens seguintes. A partir da CF, o registro sindical no Ministério do Trabalho e Emprego subsiste como ato declaratório da capacidade da associação de repr…
Resolver questão →Questão #1482782 · Direito Tributário · 2007
Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema TributárioNacional. Caso determinada lei estadual modifique o prazo de recolhimento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), para que todos os contribuintes e…
Resolver questão →Questão #1482672 · Direito Tributário · 2007
Sobre a constituição do crédito tributário pode–se afirmar, exceto
Resolver questão →Questão #1481411 · Direito Civil · 2007
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1481094 · Direito Internacional Público · 2007
No que concerne à Convenção nº 182 da OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1481093 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1481092 · Direito Administrativo · 2007
Assinale a alternativa incorreta, a respeito do processo de licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública:
Resolver questão →Questão #1481091 · Direito Processual Civil · 2007
Analise as seguintes assertivas:I - o arresto tem lugar quando o devedor, que tem domicílio, caindo em insolvência põe ou tenta pôr os seus bens em nome de terceiros ou comete outro qualquer artifício fraudulento, a fim de frustr…
Resolver questão →Questão #1481090 · Direito Processual Civil · 2007
Analise as seguintes assertivas:I - não sendo requerida a execução por quantia certa no prazo de seis meses, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.II - do auto de penhora e de ava…
Resolver questão →Questão #1481089 · Legislação Federal · 2007
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1481088 · Direito Civil · 2007