Questão #1483416 · Direito Processual Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1483415 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, segundo as normas previstas no Código de Processo Civil, é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1483414 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca dos prazos processuais é correto afi rmar
Resolver questão →Questão #1483413 · Direito Civil · 2007
De acordo com o Código Civil brasileiro é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1483412 · Direito Administrativo · 2007
No que tange a exigências estabelecidas para o provimento originário e efetivo exercício de cargo público, assinale a opção que constitui entendimento hoje sedimentado no Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1483411 · Direito Administrativo · 2007
Considerando os entendimentos consolidados pelo Supremo Tribunal Federal, ao longo dos anos, relativamente ao instituto da desapropriação, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1483410 · Direito Administrativo · 2007
A tomada de preços, no sentido técnico adotado pela legislação pátria, é
Resolver questão →Questão #1483409 · Direito Administrativo · 2007
As chamadas Agências Reguladoras
Resolver questão →Questão #1483408 · Direito Constitucional · 2007
Sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, a que se refere o artigo 70 da Constituição, é correto afirmar que ela
Resolver questão →Questão #1483224 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Julgue os itens abaixo marcando V para a asserção verdadeira e F para a falsa e, em seguida, assinale a opção correta. ( ) A prestação de serviços de forma autônoma pode ser pactuada mediante cláusula de severa pessoalidade. A pa…
Resolver questão →Questão #1483223 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Abelardo presta declaração falsa às autoridades fazendárias com o fim de sonegar tributo devido. Antes do recebimento da denúncia, paga o tributo devido e seus acréscimos. Com base nessa informação e na legislação especial penal,…
Resolver questão →Questão #1483222 · Direito Tributário · 2007
Adalberto, desejando matar Belina, dispara contra a mesma. Erra o alvo e atinge Cardozo, desconhecido que passava pelo local sem ter sido percebido por Adalberto. Fere Cardozo levemente no braço esquerdo. À luz da parte geral do …
Resolver questão →Questão #1483221 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à desapropriação, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1483220 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à reconvenção, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1483219 · Direito Civil · 2007
O fornecimento de 50.000 toneladas de petróleo em cinco carregamentos iguais, previamente ajustado, é uma obrigação, quanto ao tempo de adimplemento:
Resolver questão →Questão #1483218 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
A Lei nº 11.101/2005, que introduz no direito brasileiro a reorganização das empresas em crise, com a consequente revogação da concordata, seja a preventiva seja a suspensiva, visou:
Resolver questão →Questão #1483217 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
A classificação da Lei nº 10.406/2002, no que diz respeito às sociedades, em simples e empresárias, adota como fundamento:
Resolver questão →Questão #1483216 · Direito Internacional Público · 2007
A respeito de responsabilidade internacional, considere as asserções abaixo e, em seguida, assinale a opção correta. I. Uma decisão do Poder Judiciário brasileiro pode levar à responsabilidade internacional do Brasil, caso a deci…
Resolver questão →Questão #1483215 · Direito Administrativo · 2007
À luz do disposto no Decreto-Lei nº 147/1967, o qual dá nova Lei Orgânica à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e na Lei Complementar nº 73/1993, a qual institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União, analise os i…
Resolver questão →Questão #1483214 · Direito Administrativo · 2007