Questão #1481087 · Direito Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1481086 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Tratando-se de nulidades no processo do trabalho, à luz dos seus respectivos princípios e da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1481085 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa CORRETA, concernente ao dissídio coletivo na Justiça do Trabalho.
Resolver questão →Questão #1481084 · Direito do Trabalho · 2007
Analise as assertivas e marque a opção CORRETA:I - O Brasil não ratificou a Convenção n. 87 da Organização Internacional do Trabalho sobre liberdade sindical; isso não impede, porém, que o Comitê de Liberdade Sindical do Conselho…
Resolver questão →Questão #1481083 · Direito do Trabalho · 2007
Julgue as assertivas abaixo:I - Os atos praticados pelo superior hierárquico para punir o subordinado, longe da presença de terceiros, não podem ser enquadrados como assédio moral, uma vez que traduzem as prerrogativas decorrente…
Resolver questão →Questão #1481082 · Direito do Trabalho · 2007
Complete com a opção CORRETA. A Constituição do México, de ________, tratou de regras de Direito do Trabalho no seu artigo 123.
Resolver questão →Questão #1481081 · Direito do Trabalho · 2007
Analise as assertivas seguintes sobre o trabalho portuário avulso:I - em havendo vagas disponíveis, a passagem do trabalhador portuário avulso cadastrado para o registro no órgão gestor de mão-de-obra deve ser regulamentada por c…
Resolver questão →Questão #1481080 · Direito Internacional Público · 2007
Quanto ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, analise as assertivas abaixo:I - No âmbito da Organização dos Estados Americanos, ao contrário do que ocorre no da ONU, só há um Pacto de Direitos Humanos, que tr…
Resolver questão →Questão #1481079 · Direito Constitucional · 2007
Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA.I - A Justiça do Trabalho detém competência para o processamento e julgamento dos mandados de segurança, apenas quando o ato questionado for praticado por seus membro…
Resolver questão →Questão #1481078 · Direito Constitucional · 2007
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I - As decisões administrativas dos tribunais do Poder Judiciário devem ser motivadas e, após a Emenda Constitucional 45/2004, também ser tomadas em sessão pública.II - O i…
Resolver questão →Questão #1481077 · Direito Constitucional · 2007
Leia com atenção:I - Uma Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do Congresso Nacional sujeita-se ao controle judicial, por meio de mandado de segurança ou habeas corpus, diretamente pelo Supremo Tribunal Federal.II - As Comi…
Resolver questão →Questão #1480946 · Direito Ambiental · 2007
A história do direito agrário no Brasil passa pelo Tratadode Tordesilhas - assinado em 7 de junho de 1494, por D. João,rei de Portugal, de um lado, e por D. Fernando e D. Isabel, reis deEspanha, do outro -, bem como pelo regime s…
Resolver questão →Questão #1480945 · Direito Processual Penal · 2007
Julgue os itens a seguir. Julgando procedente a revisão criminal, o tribunal poderá alterar a classificação da infração, absolver o réu, modificar a pena ou anular o processo, mas não poderá, em nenhuma hipótese, agravar a pena i…
Resolver questão →Questão #1480944 · Direito Penal · 2007
Quanto aos crimes praticados por funcionário público contra aadministração em geral, julgue os itens que se seguem. A única diferença existente entre os crimes de concussão e de corrupção passiva é que, no primeiro, o agente exig…
Resolver questão →Questão #1480943 · Direito Processual Civil · 2007
Com relação à prescrição, julgue os itens subseqüentes. O despacho do juiz que ordenar a citação, mesmo quando este for incompetente para tanto, interrompe a prescrição, se o interessado promovê-la no prazo e na forma da lei proc…
Resolver questão →Questão #1480942 · Direito Processual Civil · 2007
Com respeito aos juizados especiais federais, julgue os itens aseguir. Nas causas de competência dos juizados especiais federais, quando a fazenda pública for condenada, não haverá reexame necessário.
Resolver questão →Questão #1480941 · Direito Processual Civil · 2007
Considerando-se a ação civil pública e a ação popular, julgue ositens seguintes. É facultado ao poder público habilitar-se como litisconsorte de qualquer das partes na ação civil pública.
Resolver questão →Questão #1480940 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto aos recursos no processo civil, julgue os itenssubseqüentes. Compete ao STJ julgar, em recurso ordinário, os mandados de segurança decididos em única instância pelos TRFs, quando essa decisão for denegatória.
Resolver questão →Questão #1480939 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca da penhora no processo de execução, julgue os seguintesitens. Consoante dispõe o CPC, é impenhorável a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família.
Resolver questão →Questão #1480938 · Direito Civil · 2007