Questão #14828022007

Direito Processual do Trabalho — partes e procuradores no processo do trabalho

Assinale a alternativa CORRETA:

A não fere direito líquido e certo do impetrante o ato judicial que determina penhora em dinheiro do executado, em execução definitiva, para garantir crédito exeqüendo; B são válidos os atos praticados pelo substabelecido somente se houver, no mandato, poderes expressos para substabelecer; C não ofende a coisa julgada a limitação à data-base da categoria, na fase executória, de condenação ao pagamento de diferenças salariais decorrentes de planos econômicos, mesmo quando a sentença exeqüenda houver expressamente afastado a limitação à data-base; D no procedimento sumaríssimo, as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de notificação; E não respondida.

Direito Processual do Trabalho — partes e procuradores no processo do trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?