Questão #1483862 · Direito do Trabalho · 2007
Questões encontradas
Questão #1483861 · Direito Ambiental · 2007
Há inúmeros princípios ambientais que orientam aotimização das regras de proteção do meio ambiente. Essesprincípios constam na Política Nacional do Meio Ambiente, naCF e em documentos internacionais de proteção do meioambiente, c…
Resolver questão →Questão #1483860 · Direito Ambiental · 2007
Há inúmeros princípios ambientais que orientam aotimização das regras de proteção do meio ambiente. Essesprincípios constam na Política Nacional do Meio Ambiente, naCF e em documentos internacionais de proteção do meioambiente, c…
Resolver questão →Questão #1483859 · Direito Ambiental · 2007
Consideradas em conjunto, as florestas existentes no territórionacional constituem bem de interesse comum a todos oshabitantes do país. Nesse aspecto, os órgãos integrantes doSistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) devemdispo…
Resolver questão →Questão #1483858 · Direito Processual Penal · 2007
Julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Rubens foi denunciado pelo Ministério Público por ter praticado crime de tentativa de homicídio simples contra seu pai. Nessa situação, existindo ação civil nega…
Resolver questão →Questão #1483857 · Direito Penal · 2007
Quanto aos crimes praticados por funcionário público contra aadministração em geral, julgue os itens que se seguem. O servidor que recebe dinheiro de particular e emprega-o na própria repartição para fins de melhoria do serviço p…
Resolver questão →Questão #1483856 · Direito Civil · 2007
Com relação à prescrição, julgue os itens subseqüentes. No Código Civil de 2002, está previsto o princípio da unicidade da interrupção e da suspensão da prescrição.
Resolver questão →Questão #1483855 · Direito Processual Civil · 2007
Considerando-se a ação civil pública e a ação popular, julgue ositens seguintes. Em certos casos previstos na legislação específica, sem prejuízo da ação de indenização do prejudicado, o Ministério Público, de ofício ou por solic…
Resolver questão →Questão #1483854 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca da fazenda pública no processo civil, julgue os próximositens. Nas causas cuja decisão possa ter reflexos, ainda que indiretos, as pessoas jurídicas de direito público poderão intervir para esclarecer questões de fato e de…
Resolver questão →Questão #1483853 · Direito Processual Civil · 2007
De acordo com os procedimentos cautelares em espécie, julgueos itens a seguir. Enquanto o seqüestro se caracteriza por garantir futura execução por quantia certa, seqüestrando-se o suficiente para a satisfação de dado crédito, o …
Resolver questão →Questão #1483852 · Direito Civil · 2007
A respeito dos direitos reais, julgue os itens a seguir. Segundo a Súmula do STJ, a hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posteriormente à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficác…
Resolver questão →Questão #1483851 · Direito Civil · 2007
No campo das obrigações e dos contratos, várias novas teoriastêm sido delineadas pela doutrina e pela jurisprudência. A esserespeito, julgue os itens que se seguem. A partir do princípio da função social, tem-se estudado aquilo q…
Resolver questão →Questão #1483850 · Direito Civil · 2007
Acerca das sociedades não-personificadas, julgue os itenssubseqüentes. Tanto na sociedade em comum quanto na sociedade em conta de participação, os sócios, nas relações entre eles mesmos ou com terceiros, somente podem provar a e…
Resolver questão →Questão #1483849 · Direito Civil · 2007
No Código Civil de 2002, no capítulo da parte geral dedicado aosbens reciprocamente considerados, introduziu-se a figura daspertenças, verdadeira novidade legislativa no âmbito do direitoprivado brasileiro. A respeito dos bens re…
Resolver questão →Questão #1483848 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Com base no direito financeiro, julgue os itens subseqüentes. Considere que na lei orçamentária anual de 2006, além da previsão da receita e fixação da despesa, tenha havido autorização para recebimento antecipado de valores prov…
Resolver questão →Questão #1483847 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Com base no direito econômico, seus princípios e normas, julgueos itens a seguir. A construção de pequena represa em propriedade rural, para o aproveitamento do potencial de energia hídrica, a fim de suprir a demanda de energia e…
Resolver questão →Questão #1483846 · Direito Administrativo · 2007
Julgue os itens que se seguem, relativos à discricionariedade dosatos da administração. O ato disciplinar é vinculado, deixando a lei pequenas margens de discricionariedade à administração, que não pode demitir ou aplicar quaisqu…
Resolver questão →Questão #1483845 · Direito Administrativo · 2007
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) editounorma determinando que qualquer desapropriação a ser realizadano território do DF deveria passar antes pelo crivo do PoderLegislativo local. A União, na vigência dessa lei, ig…
Resolver questão →Questão #1483844 · Direito Administrativo · 2007
Alvarás de pesquisa minerária, concedidos à empresaZeta Minerações e Pavimentações Ltda., foram revogados peloDepartamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquiavinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), após oComa…
Resolver questão →Questão #1483843 · Direito Constitucional · 2007