Questão #1483842 · Direito Administrativo · 2007
Questões encontradas
Questão #1483841 · Direito Constitucional · 2007
É lamentável que o constituinte não tenha aproveitado aoportunidade para atender ao que era o grande clamor nacionalno sentido de uma revitalização do nosso princípio federativo.O Estado brasileiro na nova Constituição ganhou nív…
Resolver questão →Questão #1483840 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da organização dos órgãos componentes da justiçafederal, na forma em que é prevista pela CF, julgue os itenssubseqüentes. Cada estado, bem como o DF, constitui uma seção judiciária que tem por sede a respectiva capital e v…
Resolver questão →Questão #1483839 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os próximos itens, relativos à competência da justiçafederal. Compete à justiça federal processar e julgar prefeito municipal por desvio de verba sujeita a prestação de contas perante órgão federal.
Resolver questão →Questão #1483838 · Direito Constitucional · 2007
Quanto à hermenêutica constitucional, julgue os itens seguintes. Não existe relação hierárquica fixa entre os diversos critérios de interpretação da CF, pois todos os métodos conhecidos conduzem sempre a um resultado possível, nu…
Resolver questão →Questão #1483837 · Direito Constitucional · 2007
Um partido político ajuizou ação direta deinconstitucionalidade devido à omissão da expressão sob aproteção de Deus do preâmbulo da Constituição de determinadoestado da Federação. Para tanto, o partido alegou que opreâmbulo da CF…
Resolver questão →Questão #1483836 · Direito Previdenciário · 2007
Com base no regulamento do seguro de acidentes do trabalho eda moléstia profissional, julgue os itens a seguir. Considera-se estabelecido o nexo entre o trabalho e o agravo quando se verifica nexo técnico epidemiológico entre a a…
Resolver questão →Questão #1483835 · Direito Previdenciário · 2007
Julgue os itens a seguir, acerca do conceito, da organização e dosprincípios da seguridade social. Assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à mater…
Resolver questão →Questão #1483834 · Legislação Federal · 2007
A CF estabelece que a educação é direito de todos edever do Estado e da família, a ser promovida e incentivada coma colaboração da sociedade, tendo por finalidade o plenodesenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício dac…
Resolver questão →Questão #1483828 · Matemática · 2007
Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de, exceto
Resolver questão →Questão #1483827 · Regimento Interno · 2007
De acordo com o Regimento Interno do TCE–GO,ocorrendo vaga de cargo de conselheiro a ser providapor membro do Ministério Público junto aoTribunal, quando o preenchimento dessa vaga tiverde obedecer ao critério de antiguidade, cab…
Resolver questão →Questão #1483826 · Legislação Estadual · 2007
Contra decisão do Tribunal de Contas do Estado, proferida em processo concernente à apreciação, para registro, de atos de concessão inicial de aposentadoria, reformas ou pensões, cabe(m)
Resolver questão →Questão #1483825 · Legislação Estadual · 2007
De acordo com a Constituição do Estado de Goiás, ordenar, por solicitação do Tribunal de Contas do Estado, a sustação de contratos por ele impugnados é competência privativa da(do)
Resolver questão →Questão #1483824 · Direito Tributário · 2007
São causas de suspensão de exigibilidade do crédito tributário, exceto
Resolver questão →Questão #1483823 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1483822 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
De acordo com as regras constitucionais que disciplinam as finanças públicas, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1483821 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
O sistema constitucional de discriminação de rendas
Resolver questão →Questão #1483820 · Direito Penal · 2007
Com respeito à Lei n. 8.429, de 1992, que, regulamentando o art. 37, § 4º, da Constituição Federal, dispõe sobre os atos de improbidade administrativa e sua penalização, assinale a opção correta no que se refere ao prazo de precl…
Resolver questão →Questão #1483819 · Direito Penal · 2007
Assinale a opção incorreta a respeito dos efeitos penais (principais) e extrapenais (acessórios) da condenação penal.
Resolver questão →Questão #1483619 · Direito Processual do Trabalho · 2007