Questão #1484007 · Direito Comunitário · 2007
Questões encontradas
Questão #1484006 · Direito Penal · 2007
Observe as seguintes assertivas:I - A frustração, por meio de falsa cooperativa, de direito assegurado pela legislação trabalhista constitui crime contra a organização do trabalho, cuja pena é aumentada de um sexto a um terço se …
Resolver questão →Questão #1484005 · Direito Previdenciário · 2007
O Supremo Tribunal Federal, em vários julgados recentes, já entendeu que o prazo de prescrição da contribuição previdenciária é de:
Resolver questão →Questão #1484004 · Direito Administrativo · 2007
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1484003 · Direito Processual Civil · 2007
Com relação às provas é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1484002 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à execução provisória, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1484001 · Legislação Federal · 2007
Leia com atenção as assertivas abaixo:I - A sindicância é o procedimento que tem por objetivo a coleta sumária de dados para instauração, se necessário, de inquérito administrativo.II - O Conselho Superior do Ministério Público d…
Resolver questão →Questão #1484000 · Direito Civil · 2007
São sociedades não personificadas:
Resolver questão →Questão #1483999 · Direito Civil · 2007
Complete com a opção CORRETA. Serão os da lei anterior os prazos, quando reduzidos pelo Código Civil de 2002, e se, na data de sua entrada em vigor, já houver transcorrido mais _______ do tempo estabelecido na lei revogada.
Resolver questão →Questão #1483998 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Tratando-se de prazos processuais trabalhistas, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1483997 · Direito Processual do Trabalho · 2007
No que diz respeito à organização da Justiça do Trabalho:I - Na composição do Tribunal Superior do Trabalho (TST), devem constar Ministros que tenham sido Juízes de Tribunais Regionais do Trabalho, livremente indicados em lista t…
Resolver questão →Questão #1483996 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1483995 · Direito do Trabalho · 2007
Analise as assertivas abaixo sobre a garantia de emprego do dirigente sindical, tendo em conta a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho:I - O registro da candidatura a cargo de dirigente sindical no curso de eventual avi…
Resolver questão →Questão #1483994 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1483993 · Direito do Trabalho · 2007
Complete com a opção CORRETA. Em relação ao trabalho em minas no subsolo, em cada período de ______ consecutivas de trabalho, será obrigatória uma pausa de _____ minutos para repouso, a qual será computada na duração normal de tr…
Resolver questão →Questão #1483992 · Direito do Trabalho · 2007
Complete com a opção CORRETA. Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho sem que tenha havido a compensação integral da jornada extraordinária, fará o trabalhador jus ao pagamento das horas extras não compensadas, calculadas…
Resolver questão →Questão #1483991 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa CORRETA:I - Conforme entendimento uniforme do Tribunal Superior do Trabalho, o fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador o exime do pagamento do adicional de insalubridade.II - Ao empregador é ve…
Resolver questão →Questão #1483990 · Direito Internacional Público · 2007
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal referente à incorporação dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, analise as assertivas abaixo:I - Prevalece a tese da const…
Resolver questão →Questão #1483989 · Direito Constitucional · 2007
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I - No estado de defesa para preservar ou restabelecer a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por cala…
Resolver questão →Questão #1483863 · Direito do Trabalho · 2007