Questão #1502881 · Direito Processual Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1502880 · Direito Processual Civil · 2006
Nas ações dúplices
Resolver questão →Questão #1502879 · Direito Processual Civil · 2006
A procuração geral para o foro habilita o advogado a
Resolver questão →Questão #1502878 · Direito Processual Civil · 2006
O processo será extinto com apreciação do mérito quando
Resolver questão →Questão #1502877 · Direito Civil · 2006
Haverá nulidade absoluta,
Resolver questão →Questão #1502876 · Direito Processual Civil · 2006
As leis novas que alteram o Código de Processo Civil
Resolver questão →Questão #1502875 · Direito Tributário · 2006
A outorga de isenção na legislação tributária
Resolver questão →Questão #1502874 · Direito Tributário · 2006
Considere as seguintes afirmações sobre o IPVA, no Estado de Roraima:I. poderá ter alíquotas diferenciadas em função do tipo e utilização; II. não incide sobre a propriedade de veículos automotor que compõe o patrimônio dos parti…
Resolver questão →Questão #1502873 · Direito Administrativo · 2006
A respeito da alienação de bens imóveis de propriedade da Administração Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1502872 · Direito Administrativo · 2006
O Estado pretende reaver determinado bem público cujo uso foi permitido a particular, por prazo indeterminado, para desenvolvimento de atividade de interesse público, em função da destinação ter sido deturpada, a fim de atender p…
Resolver questão →Questão #1502871 · Direito Administrativo · 2006
Dentre os elementos do ato administrativo,
Resolver questão →Questão #1502870 · Direito Internacional Público · 2006
Henri e Louis são franceses, sócios de uma empresa constituída em Malta. Henri, por sua vez, é proprietário de uma outra empresa, constituída no Brasil. A empresa maltesa e a brasileira firmam um contrato entre si, assinado em Li…
Resolver questão →Questão #1502869 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Fica sujeita às sanções previstas na Lei nº 8.884/94 por infração da ordem econômica a sociedade empresária que
Resolver questão →Questão #1502868 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Dívida consolidada, na dicção da Lei nº 4.320/64, é a que
Resolver questão →Questão #1502867 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Liquidar despesa pública significa
Resolver questão →Questão #1502866 · Direito Administrativo · 2006
Segundo a regra geral legalmente estabelecida, a ação punitiva da Administração Pública Federal, direta e indireta, no exercício do poder de polícia, objetivando apurar infração à legislação em vigor,
Resolver questão →Questão #1502865 · Direito Administrativo · 2006
Caso um ato praticado por agente público configure, ao mesmo tempo, ilícito penal, civil, administrativo e ainda ato de improbidade administrativa, o agente poderá, em tese, sofrer
Resolver questão →Questão #1502864 · Direito Administrativo · 2006
Da aplicação da teoria dos motivos determinantes decorre a
Resolver questão →Questão #1502844 · Direito Constitucional · 2006
De acordo com o estatuto constitucional da magistratura,
Resolver questão →Questão #1502843 · Direito Constitucional · 2006