Questão #1502842 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1502841 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Após o advento da Emenda Constitucional nº 45/04, ocorrendo violação a direito líquido e certo do empregador, por ato do Delegado Regional do Trabalho, em matéria de disciplina de horário de trabalho, o mandado de segurança e eve…
Resolver questão →Questão #1502840 · Direito do Trabalho · 2006
Durante determinada greve a empresa constata que seu estoque de produtos está prestes a terminar, trazendo-lhe prejuízos. Pretende por este fato despedir empregados grevistas e contratar trabalhadores substitutos. É lícito afirma…
Resolver questão →Questão #1502839 · Direito Processual Civil · 2006
O prazo para oposição de Embargos do Devedor na execução fiscal é de
Resolver questão →Questão #1502838 · Direito Processual Civil · 2006
Considere as seguintes afirmações: I. Havendo litisconsórcio necessário o Juiz ordenará ao autor que promova a citação de todos os litisconsortes no prazo que assinar, sob pena de declarar extinto o processo. II. Será unitário o …
Resolver questão →Questão #1502837 · Direito Processual Civil · 2006
Compete à autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra,
Resolver questão →Questão #1502836 · Direito Processual Penal · 2006
A Justiça competente para julgar crime de furto cometido por particular de bem de propriedade do Banco Central é
Resolver questão →Questão #1502835 · Direito Penal · 2006
Nos crimes contra a ordem tributária,
Resolver questão →Questão #1502834 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Em relação ao endosso de cheques é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1502833 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
A sociedade Topa-tudo Transportes de Máquinas Ltda. adquiriu veículos para o exercício de sua atividade, garantidos por alienação fiduciária. Dez dias depois, teve sua falência decretada. O credor, nesse caso, poderá
Resolver questão →Questão #1502832 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
O art. 195, I, da Constituição estabelece que a seguridade social será custeada por contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei. De acordo com a terminologia empregada pelo Códig…
Resolver questão →Questão #1502831 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Pessoa incapaz pode ser empresária individual
Resolver questão →Questão #1502830 · Direito Civil · 2006
O devedor somente pode compensar com o credor o que este lhe dever, entretanto
Resolver questão →Questão #1502829 · Direito Civil · 2006
A respeito da prescrição e da decadência considere as afirmações: I. As causas que determinam a interrupção e a suspensão do curso do prazo prescricional também determinam a interrupção e a suspensão do prazo decadencial. II. O J…
Resolver questão →Questão #1502828 · Direito Civil · 2006
No direito brasileiro, a repristinação da lei se regula pela seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1502827 · Português · 2006
... Virgília cingiu-me com seus magníficos braços,murmurando:- Amo-te, é a vontade do céu.E esta palavra não vinha à toa; Virgília era um poucoreligiosa. Não ouvia missa aos domingos, é verdade, e creio atéque só ia às igrejas em…
Resolver questão →Questão #1502826 · Português · 2006
A marcha ainda é lenta, mas o caminho para a rendamista insinua-se promissor. Analistas atestam o esforço dosinvestidores em ser menos acanhados e até sua disposiçãoincipiente para considerar alguns riscos em troca de embolsargan…
Resolver questão →Questão #1502825 · Português · 2006
Acelerou-se, em outubro, o ritmo dos empréstimos, emespecial os contratados pelo setor privado, mas menos do queno mesmo período do ano passado. Entre setembro e outubrode 2004, os saldos totais dos empréstimos com recursos livre…
Resolver questão →Questão #1502506 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. Decorre da conjugação de princípios constitucionais, no processo penal, o princípio de que ninguém é obrigado a produ…
Resolver questão →Questão #1502505 · Direito Processual Penal · 2006