Questão #1503277 · Legislação Federal · 2006
Questões encontradas
Questão #1503276 · Direito do Consumidor · 2006
Em relação ao Código de Defesa do Consumidor:I - o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilíci…
Resolver questão →Questão #1503275 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1503274 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Em relação ao sistema de nulidades adotado no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1503273 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1503272 · Direito Processual do Trabalho · 2006
A respeito da ação rescisória, são hipóteses de seu cabimento no processo do trabalho:I - quando for proferida por juiz impedido ou absolutamente incompetente;II - quando ofender a coisa julgada;III - quando se fundar em prova, c…
Resolver questão →Questão #1503271 · Direito do Trabalho · 2006
Assinale, a respeito do acordo coletivo do trabalho, a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1503270 · Direito do Trabalho · 2006
Quanto aos equipamentos de proteção individual - EPIs:I - Equipamento Conjugado de Proteção Individual é aquele composto por vários dispositivos, que o fabricante tenha associado contra um ou mais riscos que possam ocorrer simult…
Resolver questão →Questão #1503269 · Direito do Trabalho · 2006
Em relação à indisponibilidade e flexibilização das normas trabalhistas:I - a anotação do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social é exemplo de norma de natureza dispositiva;II - a primazia dos preceitos …
Resolver questão →Questão #1503268 · Direito Internacional Público · 2006
Em relação ao sistema de proteção dos direitos humanos no Brasil:I - o Estado brasileiro não reconhece a competência jurisdicional da Corte Interamericana de Direitos Humanos;II - o sistema de proteção internacional dos direitos …
Resolver questão →Questão #1503267 · Direito Constitucional · 2006
Quanto à ordem social, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1503266 · Direito Constitucional · 2006
Quanto ao Poder Executivo:I - compete privativamente ao Presidente da República, em caso de relevância e urgência, editar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional, que, se não a…
Resolver questão →Questão #1502892 · Direito Constitucional · 2006
Dentre os princípios constitucionais da seguridade social encontra-se o princípio
Resolver questão →Questão #1502891 · Direito Constitucional · 2006
O Ministério Público do Trabalho integra o
Resolver questão →Questão #1502890 · Direito Constitucional · 2006
No âmbito da legitimação ativa para propor ação direta de inconstitucionalidade, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal exige a prova da pertinência temática por parte
Resolver questão →Questão #1502886 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Quando a penhora for além dos bens do executado e alcançar aqueles que pertençam a um terceiro, oferece a lei ao interessado embargos
Resolver questão →Questão #1502885 · Direito do Trabalho · 2006
A estabilidade provisória é uma forma de garantia no emprego. Assinale a alternativa que apresenta empregados que detenham tal condição.
Resolver questão →Questão #1502884 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
É de competência privativa do Senado Federal, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1502883 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Segundo a Lei nº 4.320/64, o crédito adicional destinado a despesa para a qual não haja dotação orçamentária específica denomina-se crédito
Resolver questão →Questão #1502882 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006