Questão #1506124 · Controle Externo · 2005
Questões encontradas
Questão #1506123 · Controle Externo · 2005
A possibilidade de interposição de recurso contra as decisões do Tribunal de Contas manifesta o respeito ao devido processo legal. Em relação ao direito de recurso na Corte de Contas, tem-se que
Resolver questão →Questão #1506122 · Controle Externo · 2005
Determinado órgão estadual procedeu a sucessivas compras de material sem realização de licitação, sem que se tratasse de hipótese de dispensa ou inexigibilidade do certame. O Tribunal de Contas, durante o processo de prestação de…
Resolver questão →Questão #1506121 · Direito Processual Civil · 2005
Sobre a competência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1506120 · Direito Civil · 2005
O laboratório estatal X divulgou laudo, contendo informações inverídicas e desabonadoras a respeito de produto fabricado pela pessoa jurídica Y, que teve graves prejuízos financeiros, além do que, mediante pesquisa de opinião púb…
Resolver questão →Questão #1506095 · Direito Penal · 2005
João, Prefeito Municipal, foi condenado por crime definido no artigo 1°, do Decreto-lei 201, de 27 de fevereiro de 1967 . Segundo dispõe o referido decreto, a condenação
Resolver questão →Questão #1506094 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Além de dar a designação da sociedade, compõe-se por nomes de sócios que são ilimitadamente responsáveis pelas obrigações societárias:
Resolver questão →Questão #1506093 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Uma sociedade limitada tem capital social de R$ 200.000,00, totalmente subscrito e integralizado. Isso significa que seus
Resolver questão →Questão #1506092 · Direito Tributário · 2005
Em sede de competência tributária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1506091 · Direito Tributário · 2005
A Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, recém introduzida em nosso sistema tributário,
Resolver questão →Questão #1506090 · Direito Tributário · 2005
As dotações orçamentárias para pagamento dos precatórios, nos termos do parágrafo 2° do art. 100 da CF, são consignadas ao
Resolver questão →Questão #1506089 · Direito Tributário · 2005
Tendo o Poder Público celebrado acordo com o décimo quinto colocado na ordem cronológica de apresentação dos precatórios, mediante redução de 25% do montante a receber, o Presidente do Tribunal competente deve
Resolver questão →Questão #1506088 · Direito Administrativo · 2005
É característica peculiar da modalidade de licitação denominada pregão, que a diferencia das demais, a
Resolver questão →Questão #1506087 · Direito Administrativo · 2005
Alegando a ocorrência de determinado fato, o agente público competente praticou ato administrativo. Entretanto, o agente público foi induzido a erro e o fato alegado, na verdade, não ocorreu. Na ausência desse fato, a lei não aut…
Resolver questão →Questão #1506086 · Direito Administrativo · 2005
A União Federal deseja criar sociedade de economia mista destinada ao exercício da atividade de pesquisa, lavra, beneficiamento e comercialização de minerais do país. Os bens dessa sociedade
Resolver questão →Questão #1506085 · Direito Administrativo · 2005
Suponha que, no caso, o Poder Concedente exija da concessionária a adequação dos serviços prestados. A concessionária, em resposta, afirma que com o atual nível tarifário, não será possível efetuar a correta manutenção da rede de…
Resolver questão →Questão #1506084 · Direito Constitucional · 2005
Encontra-se previsto como direito social na Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1506083 · Direito Constitucional · 2005
O sistema tributário nacional, integrado pelos impostos da União, dos Estados e Distrito Federal e dos Municípios, tem na Constituição Federal sua espinha dorsal. De fato, nela se encontram seus princípios gerais, as limitações d…
Resolver questão →Questão #1506082 · Direito Constitucional · 2005
À luz do conceito de constituição, pode-se dizer que a Constituição brasileira de 1988 é
Resolver questão →Questão #1506081 · Direito Constitucional · 2005