Questão #15061202005

Direito Civil — segurados do rgps

O laboratório estatal X divulgou laudo, contendo informações inverídicas e desabonadoras a respeito de produto fabricado pela pessoa jurídica Y, que teve graves prejuízos financeiros, além do que, mediante pesquisa de opinião pública, constatou-se que os consumidores passaram a ter menos confiança na qualidade do referido produto. Neste caso a pessoa jurídica Y

A terá direito a indenização por danos materiais independentemente da comprovação de culpa e por danos morais, se provar o dolo do servidor. B poderá pleitear apenas indenização por danos materiais, e desde que prove a culpa do servidor que subscreveu o laudo. C não terá direito a qualquer indenização, porque o exercício do poder de polícia não é limitado pela responsabilidade civil. D poderá pleitear, cumulativamente, indenização por danos materiais e morais da entidade estatal. E apenas terá direito a indenização a cargo do servidor que subscreveu o laudo, porque, nesta hipótese, não há responsabilidade civil objetiva.

Direito Civil — segurados do rgps

Uma questão respondida. E as próximas?