Questão #1145635 · Administração Pública · 2015
Questões encontradas
Questão #1145634 · Direito Administrativo · 2015
O termo concessão pode ser empregado para definir algunsinstitutos jurídicos. A qualificação que se atribuir ao termoinduz a consequências e aplicações diversas. No que serefere à concessão de serviço público e à concessão de uso…
Resolver questão →Questão #1145633 · Direito Administrativo · 2015
Quando determinada pessoa política cria uma autarquiapara desempenho de parcela de suas funções, além deampliar o espectro da Administração indireta,
Resolver questão →Questão #1145632 · Direito Constitucional · 2015
Sobre o Ministério Público, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1145631 · Direito Constitucional · 2015
A seguridade social organizada pelo poder público NÃO tem como objetivo a
Resolver questão →Questão #1145630 · Direito Constitucional · 2015
As normas constitucionais sobre a ordem econômica determinam que
Resolver questão →Questão #1145579 · Legislação Estadual · 2015
De acordo com a Lei Estadual nº 13.251/1998, a Procuradoria Geral de Contas será dirigida pelo Procurador Geral de Contas, nomeado em Comissão mediante escolha dentre os integrantes do corpo de Procuradores de Contas, pelo
Resolver questão →Questão #1145578 · Direito Previdenciário · 2015
O leilão X de bens apreendidos pelo Departamento da Receita Federal teve o resultado de R$ 800.000,00. Neste caso,
Resolver questão →Questão #1145577 · Direito Previdenciário · 2015
Os solos dominantes no Estado de Goiás são os latossolos,os quais apresentam fertilidade natural baixa e mé-dia. Os podzólicos vermelho-amarelo, terra roxa estruturada,brunizém avermelhado e latossolo roxo, são os solosde alta fe…
Resolver questão →Questão #1145576 · Direito Penal · 2015
Pedro subtraiu bem móvel pertencente à Administração pública, valendo-se da facilidade propiciada pela condição de funcionário público. Pedro responderá pelo crime de peculato e não pelo delito de furto em decorrência do princípi…
Resolver questão →Questão #1145575 · Direito Processual Civil · 2015
Considere a seguinte afirmação: a lei que permite o mais, permite o menos; a que proíbe o menos proíbe o mais. São elas exemplos de interpretação legal
Resolver questão →Questão #1145574 · Direito Civil · 2015
Segundo a Lei nº 10.257/2000, é garantida a participaçãodemocrática, de forma direta, dos cidadãos nos assuntosda cidade através de
Resolver questão →Questão #1145573 · Legislação Federal · 2015
Com base no que dispõe a Lei Complementar nº 101/2000 em termos de definições básicas relacionadas com a dívida e o endividamento das pessoas jurídicas de direito pú- blico interno, considere: I.Operação de crédito: compromisso d…
Resolver questão →Questão #1145572 · Legislação Estadual · 2015
Com base no que dispõe a Constituição do Estado deGoiás a respeito da fiscalização contábil, financeira, orçamentária,patrimonial e operacional dos Municípios do Estadode Goiás, considere:I. As contas anuais dos Municípios ficarã…
Resolver questão →Questão #1145571 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com a Constituição Federal, é VEDADO àUnião, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:I.Cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridosantes do início da vigência da lei que os houverinstituído ou aument…
Resolver questão →Questão #1145570 · Controle Externo · 2015
A concessão de serviço público é modalidade de delega- ção operada pelo Poder Concedente diante de motivação técnica e discricionária. A prestação do serviço público, não afasta a possibilidade de controle por parte do Poder Conc…
Resolver questão →Questão #1145569 · Controle Externo · 2015
A inelegibilidade decorrente das atividades de controle externo
Resolver questão →Questão #1145568 · Administração Pública · 2015
Constitui correspondência válida entre os poderes ouprerrogativas da Administração e exemplos de expressãodessa atuação pela Administração pública,
Resolver questão →Questão #1145048 · Direito Previdenciário · 2015
A respeito das contribuições dos servidores públicos e dos entes estatais para manutenção do seu regime próprio de previdência social, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1145015 · Direito Previdenciário · 2015