Questão #1149929 · Direito Tributário · 2015
Questões encontradas
Questão #1149798 · Concursos · 2015
Com relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1147999 · Administração Pública · 2015
Uma Secretaria de um governo estadual decide distribuir um determinado conjunto de competências administrativas específicas para outra pessoa jurídica que já é responsável por competências similares. Esse é um caso de
Resolver questão →Questão #1147998 · Economia · 2015
Suponha que um dado país registrou um déficit na conta corrente do Balanço de Pagamentos de cerca de 200 bilhões de dólares em 2014. Nesse caso, esse déficit
Resolver questão →Questão #1147997 · Contabilidade Pública · 2015
No encerramento do exercício de 2014, determinada prefeitura municipal do Estado do Ceará, entre alternativas igualmente válidas, preferiu registrar um valor menor para um componente do passivo circulante, com o objetivo de melho…
Resolver questão →Questão #1147996 · Direito Previdenciário · 2015
A legislação preceitua alguns princípios que são disposições fundamentais do sistema da Seguridade Social no Brasil. O princí- pio que prevê que as prestações sejam fornecidas apenas a quem realmente necessitar, desde que se enco…
Resolver questão →Questão #1147995 · Controle Externo · 2015
Segundo a Lei Orgânica do TCE-CE, no processo de tomada de contas ou de prestação de contas,
Resolver questão →Questão #1147994 · Controle Externo · 2015
A transparência e a padronização dos registros são instrumentos essenciais ao exercício da competência dos órgãos de controle externo, e foi por esta razão que a Lei de Responsabilidade Fiscal dedicou um capítulo para tratar da t…
Resolver questão →Questão #1147993 · Direito Civil · 2015
A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro,
Resolver questão →Questão #1147992 · Direito Penal · 2015
O particular é responsabilizado pelo crime de concussão na hipótese em que
Resolver questão →Questão #1147981 · Direito Penal · 2015
São elementos do crime doloso:
Resolver questão →Questão #1147980 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Conforme a Lei nº 4.320/1964, na Lei Orçamentária Anual a discriminação da despesa é feita por
Resolver questão →Questão #1147979 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
A dívida consolidada líquida dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ao final do décimo quinto exercício financeiro contado a partir do encerramento do ano de publicação da Resolução no 40/2001, do Senado Federal, não …
Resolver questão →Questão #1147978 · Direito Administrativo · 2015
Foi publicado edital de pregão para aquisição de roupas de cama por unidades hospitalares da rede pública municipal. Antes dasessão de apresentação de propostas, a Administração pública recebeu uma denúncia no sentido de que um d…
Resolver questão →Questão #1147977 · Direito Administrativo · 2015
Assinado contrato de gerenciamento de obras com empresa estatal integrante da Administração indireta, celebrado com dispensa de licitação em razão de ter sido criada antes da vigência da Lei nº 8.666/93, adveio notícia de que a r…
Resolver questão →Questão #1147976 · Direito Administrativo · 2015
A propósito da discricionariedade, Marçal Justen Filho assim se posiciona: A discricionariedade é uma manifestação da natureza funcional das competências estatais. Apresenta feição de dever-poder; não se apresenta como faculdade …
Resolver questão →Questão #1147975 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição do Estado do Ceará pode ser emendada mediante proposta de
Resolver questão →Questão #1147974 · Direito Constitucional · 2015
Lei ordinária disporá sobre
Resolver questão →Questão #1147973 · Direito Constitucional · 2015
No que se refere às funções essenciais à Justiça,
Resolver questão →Questão #1147972 · Direito Constitucional · 2015