Questão #11456302015

Direito Constitucional

As normas constitucionais sobre a ordem econômica determinam que

A somente mediante concessão ou autorização é possível o aproveitamento de potencial de energia renovável. B é vedado à União ceder ou conceder qualquer tipo de participação, em espécie, na exploração de gás natural. C a pesquisa e a lavra de recursos minerais somente podem ser desenvolvidas por brasileiros ou por empresas controladas por brasileiros. D os potenciais de energia hidráulica constituem, para efeito de aproveitamento, propriedade distinta da do solo. E as autorizações ou concessões de lavra são conferidas intuito personae, não se admitindo sua cessão ou transferência.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?