Questão #1306310 · Direito Eleitoral · 2012
Questões encontradas
Questão #1306297 · Direito Internacional Público · 2012
O ATAQUE CONTRA UMA POPULAÇÃO CIVIL, COMO ELEMENTO DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE OU DE LESA HUMANIDADE,
Resolver questão →Questão #1306296 · Direito Internacional Público · 2012
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA REDE IBERO-AMERICANA DE COOPERAÇÃO JURÍDICA
Resolver questão →Questão #1306295 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
SOBRE AS AGÊNCIAS REGULADORAS É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1306294 · Direito do Consumidor · 2012
NO ESTADO-MEMBRO XXXXXXXX FOI PROMULGADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA LEI ESTADUAL QUE PROÍBE A COBRANÇA DA TARIFA DE ASSINATURA BASICA DE TELEFONIA DOS USUÁRIOS DO ESTADO E DETERMINA QUE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVlÇO PÚBLICO…
Resolver questão →Questão #1306293 · Direito Civil · 2012
É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1306292 · Direito Civil · 2012
RELATIVAMENTE À INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: I. Trata-se de negócio juridico disciplinado pelo Código Civil, ao tratar da parte relativa aos condominios, ligado à construção civil e a empreendimentosimobiliàrios; II. É negócio jurid…
Resolver questão →Questão #1306291 · Direito Processual Civil · 2012
QUANTO ÀS REGRAS DE COMPETÊNCIA:
Resolver questão →Questão #1306290 · Direito Processual Civil · 2012
QUANTO ÀS AÇÕES COLETIVAS: I. No mandado de segurança coletivo, haverá interesse dos membros ou associados sempre que houver correspondência entre os interesses que se pretende tutelar e os fins institucionais da associação, sind…
Resolver questão →Questão #1306289 · Direito Penal · 2012
A PENA DE TRANSFERÊNCIA EXISTENTE NO SISTEMA NORMATIVO KAINGANG INCIDE NÃO APENAS NO INDIVIDUO MAS TAMBÉM NA SUA FAMILIA. É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1306288 · Direito Penal · 2012
QUANTO AO CONCURSO DE AGENTES, É CORRETA A AFIRMAÇÃO:
Resolver questão →Questão #1306287 · Direito Penal · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA
Resolver questão →Questão #1306286 · Direito Processual Penal · 2012
RELATIVAMENTE AS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS ATUALMENTE VIGENTES, É INCORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1306285 · Direito Processual Penal · 2012
CONSIDERANDO OS RECENTES POSICIONAMENTOS ADOTADOS PELO STJ, ANALISE AS ASSERTIVAS ABAIXO: I - As informações obtidas de forma anônima somente são aptas a ensejar a instauração de ação penal quando corroboradas por outros elemento…
Resolver questão →Questão #1302350 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
A Receita Corrente Líquida NÃO é utilizada como base de cálculo na
Resolver questão →Questão #1302304 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Numa situação na qual o Estado recebe, por transferência da União, a autorização para prestar e explorar determinado serviço público de competência desta, e decide por prestar o serviço por meio de uma sociedade de economia mista…
Resolver questão →Questão #1302303 · Direito Constitucional · 2012
Lei Estadual contém o dispositivo: Art. 1º . Dispõe sobre a possibilidade de acúmulo das franquias de minutos mensais ofertados pelas operadoras de telefonia. § 1o . Os minutos de franquia não utilizados no mês de sua aquisição s…
Resolver questão →Questão #1302302 · Direito Constitucional · 2012
Consoante a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o fundamento da livre iniciativa, previsto no artigo 1º , inciso IV, da Constituição Federal, é de ser interpretado no sentido de que
Resolver questão →Questão #1302301 · Direito Processual Civil · 2012
Tratando-se de litisconsórcio e intervenção de terceiros é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1302300 · Direito Processual Civil · 2012