Questão #1309201 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Questões encontradas
Questão #1309196 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Sobre a substituição processual no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1306393 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, em matéria de direitos fundamentais, assinale a alternativa que contenha apenas temas que foram objeto de audiência pública em controle concentrado de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1306392 · Direito Constitucional · 2012
Sobre ao direito à saúde, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1306391 · Direito Constitucional · 2012
Analise as proposições a seguir: I - Partido político com representação no Congresso Nacional é legitimado universal para a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade. II - Compete ao Superior Tribunal de Justiça process…
Resolver questão →Questão #1306390 · Direito Administrativo · 2012
14. Analise as proposições a seguir:I A Lei 8.666/93 não é clara quanto à ordem dos atos de adjudicação e homologação, o que tem causado divergências, especialmente na doutrina, quanto ao momento desses atos bem como à competênci…
Resolver questão →Questão #1306389 · Direito Administrativo · 2012
Analise as proposições a seguir: I A lei civil vigente define os bens de uso comum como aqueles destinados a serviço ou estabelecimento da administração, ao passo que sob a égide do código civil de 1916 os mesmos bens eram caract…
Resolver questão →Questão #1306388 · Direito Tributário · 2012
Analise as proposições a seguir: I É dever fundamental contribuir para as despesas públicas, sendo que o principal critério para a distribuição do ônus tributário, inspirado no ideal aristotélico da justiça distributiva, é a capa…
Resolver questão →Questão #1306387 · Direito Tributário · 2012
Analise as proposições a seguir: I Por determinação expressa da LC 87/96, na combinação dos artigos 20 e 33, para ser permitir o creditamento do ICMS não é suficiente que as mercadorias entradas no estabelecimento sejam inerentes…
Resolver questão →Questão #1306386 · Direito Agrário · 2012
Analise as proposições a seguir: I - Na parceria rural, tal como no arrendamento rural, o parceiro-outorgante cede apenas o uso específico do imóvel ao parceiro-outorgado, mediante partilha dos frutos. II - Reserva indígena é a á…
Resolver questão →Questão #1306385 · Direito Agrário · 2012
Analise as proposições a seguir: I - Em programas de apoio à atividade agrícola familiar é permitida a flexibilização do princípio da indivisibilidade do módulo rural. II - A empresa rural possui natureza comercial ou industrial,…
Resolver questão →Questão #1306384 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as proposições a seguir: I De acordo com entendimento pacificado da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, a ausência de apelação do Estado contra a sentença de 1º Grau, desfavorável à Fazenda Pública, representa…
Resolver questão →Questão #1306383 · Direito Civil · 2012
Analise as proposições a seguir: I - A restituição voluntária do objeto empenhado constitui-se em modalidade de remissão tácita de dívida, provando a renúncia do credor à garantia real, bem como a extinção da dívida respectiva. I…
Resolver questão →Questão #1306382 · Direito Administrativo · 2012
Analise as proposições a seguir: I - A Tomada de Contas Especial (TCE), tal como prevista no Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, é instaurada por autoridade administrativa competente e pelo controle interno do órgão…
Resolver questão →Questão #1306381 · Direito Administrativo · 2012
Analise as proposições a seguir: I - A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá, dentre outros requisitos, estar acompanhada de estimativa do impacto orçam…
Resolver questão →Questão #1306315 · Direito Constitucional · 2012
DOS ENUNCIADOS ABAIXO: I. Em sede de competência legislativa concorrente, é permitido à lei estadual estabelecer cautelas mais rigorosas, em matéria de saúde e de meio ambiente, do que aquelas contidas na lei federal. II. A Const…
Resolver questão →Questão #1306314 · Direito Constitucional · 2012
PARA O STF:
Resolver questão →Questão #1306313 · Direitos Humanos · 2012
SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÅRIO, É CORRETO DIZER QUE:
Resolver questão →Questão #1306312 · Direitos Humanos · 2012
AS MEDIDAS PROVISÓRIAS, NO ÃMBITO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS,
Resolver questão →Questão #1306311 · Direito Constitucional · 2012