Questão #13062882012

Direito Penal — Prescrição

QUANTO AO CONCURSO DE AGENTES, É CORRETA A AFIRMAÇÃO:

A consoante a teoria objetivo-formal autor é aquele que realiza, totalmente, os atos descritos na norma incriminadora; B consoante a teoria objetivo-material autor é aquele que realiza a contribuição objetivamente mais importante para o resultado; C consoante a teoria concebida por Claus Roxin autor é aquele que detém o dominio do fato pelo critério exclusivo do dominio da vontade; D o Código Penal Brasileiro não é compatível com a teoria do dominio do fato.

Direito Penal — Prescrição

Uma questão respondida. E as próximas?