Questão #1302299 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1302298 · Direito Administrativo · 2012
A Lei no 12.462/11 institui o regime diferenciado de contratações para o poder público. Dentre as peculiaridades ou características para a contratação das obras e serviços previstas na lei está
Resolver questão →Questão #1302297 · Direito Administrativo · 2012
A inexecução total, parcial ou intempestiva do contrato administrativo por parte do contratado dá lugar à imposição de sanções pela Administração Pública. São previstas na legislação vigente, exemplificativamente, as seguintes pe…
Resolver questão →Questão #1302296 · Direito Administrativo · 2012
Autarquia regularmente instituída para desempenhar funções atinentes ao setor de saúde pública, incluindo fiscalização, recebeu denúncia sobre possível vazamento de gás tóxico, com risco de explosão, em bueiro localizado em deter…
Resolver questão →Questão #1302295 · Direito Administrativo · 2012
Servidor contratado com base na Lei Complementar Estadual nº 1.093, de 16/07/09, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, tendo em vista a consecução de projetos de informatização nas Escolas Públic…
Resolver questão →Questão #1302294 · Direito Administrativo · 2012
Servidor público estadual, ocupante de dois cargos efetivos de professor, pretende se aposentar em ambos os cargos, percebendo proventos de aposentadoria a eles relativos. O pleito do servidor deve ser
Resolver questão →Questão #1302293 · Direito Ambiental · 2012
No Estado de São Paulo, de acordo com a Lei Estadual nº 13.507/09 o plenário do Conselho Estadual do Meio Ambiente CONSEMA,
Resolver questão →Questão #1302292 · Direito Ambiental · 2012
Um proprietário rural pretende implantar um projeto agrícola de plantio de cana-de-açúcar e, para tanto, requereu autorização para o corte de uma área 1.200 hectares de cobertura vegetal situada no Bioma da Mata Atlântica, sendo …
Resolver questão →Questão #1302291 · Direito Tributário · 2012
Nos termos do disposto na Lei Estadual nº 12.799/08, o registro do devedor no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - CADIN ESTADUAL, decorrente de débito tributário vencido e não pago, se…
Resolver questão →Questão #1302290 · Direito Tributário · 2012
Nos termos do disposto na Lei de Execução Fiscal - Lei no 6.830/80, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1302128 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o regime constitucional da administração pública e dos servidores públicos, e diante da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1302127 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a proteção ao meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1302126 · Direito Constitucional · 2012
A respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União e das entidades da administração pública direta e indireta, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1302125 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o mandado de injunção é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1302124 · Direito do Trabalho · 2012
De acordo com as normas legais e a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre contrato de trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1302123 · Direito do Trabalho · 2012
Leia e analise as assertivas a seguir: I A exposição de empregado à radiação ionizante ou à substância radioativa enseja a percepção de adicional de periculosidade, nos termos da jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior d…
Resolver questão →Questão #1302122 · Direito do Trabalho · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1302121 · Direito do Consumidor · 2012
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990), nas ações coletivas, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1302120 · Direito Processual do Trabalho · 2012
A respeito do dissídio coletivo, analise as assertivas a seguir: I Considerando-se a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho e a natureza das pretensões deduzidas, são incompatíveis com a finalidade do dissíd…
Resolver questão →Questão #1302119 · Direito Civil · 2012