Questão #1407560 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Questões encontradas
Questão #1407559 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A Constituição Federal veda expressamente a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, mas traz exceções. NÃO é admitida a vinculação de receita de impostos
Resolver questão →Questão #1407558 · Direito Administrativo · 2010
Nos termos do que dispõe o artigo 37, parágrafo 6º da Constituição Federal, no que concerne à responsabilidade civil do Estado, este responde sob a modalidade
Resolver questão →Questão #1407557 · Direito Administrativo · 2010
Determinado Estado da Federação celebrou convênio com empresa estatal integrante de sua esfera de governo, a fim de disciplinar a realização de obra pública de grande vulto. Dentre outras obrigações estabelecidas no termo, consto…
Resolver questão →Questão #1407556 · Direito Administrativo · 2010
Em relação à regra constitucional que obriga a realização de concurso público para provimento de cargos e empregos públicos, é EXCEÇÃO à sua aplicação a
Resolver questão →Questão #1407555 · Legislação Estadual · 2010
Promotor de Justiça integrante do Ministério Público do Estado do Amapá, vitalício, figura como réu em ação civil em decorrência de exercício da advocacia concomitantemente com o exercício de suas atribuições. A ação foi proposta…
Resolver questão →Questão #1407554 · Direito Constitucional · 2010
Lei estadual que disponha sobre procedimento em matéria processual
Resolver questão →Questão #1407553 · Direito Constitucional · 2010
Seria INCOMPATÍVEL com a Constituição da República a medida provisória que
Resolver questão →Questão #1405257 · Direito do Trabalho · 2010
No que diz respeito à terceirização na seara do Direito do Trabalho, constituem elementos condizentes com a terceirização lícita:Está correto SOMENTE o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1405254 · Direito do Trabalho · 2010
A respeito de férias, julgue os seguintes itens. É assegurada ao empregado, para efeito da aquisição do direito a férias, a contagem do tempo de trabalho anterior à sua apresentação para serviço militar obrigatório no período aqu…
Resolver questão →Questão #1405252 · Direito do Trabalho · 2010
São direitos assegurados aos trabalhadores pela Constituição Federal de 1988, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1404664 · Direito Constitucional · 2010
O poder constituinte derivado decorrente pode ser definido como aquele que:
Resolver questão →Questão #1404663 · Direito Constitucional · 2010
Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1404662 · Direito Civil · 2010
No que é concernente à prescrição, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1404661 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre os recursos no processo civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1404660 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca da teoria geral da prova, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1404659 · Direito do Trabalho · 2010
Quanto ao contrato individual de trabalho, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1404658 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Quanto aos dissídios coletivos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1404657 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2010
Na composição do PIB do estado de Rondônia, em 2007, aparece a seguinte distribuição agropecuária: 20,4%; indústria: 14,6%; serviços: 65,0%. Para um estado cujo crescimento está atrelado à expansão da fronteira agrícola, um perce…
Resolver questão →Questão #1404656 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2010