Questão #1407651 · Direito Processual Civil · 2010
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Questão #1407650 · Direito Civil · 2010
No que se refere a validade, invalidade e prova dos negóciosjurídicos, julgue os itens seguintes, considerando que, para queproduza efeitos, o ato jurídico deve estar em conformidade com ospreceitos legais, que incluem o exercíci…
Resolver questão →Questão #1407649 · Direito Civil · 2010
As relações jurídicas são relações sociais em que os direitossubjetivos e os deveres jurídicos são identificados e, porenvolverem interesses particulares, exigem do Estadoregulamentação. Julgue os itens subsequentes, que tratam d…
Resolver questão →Questão #1407648 · Direito Civil · 2010
Ao longo de seu processo de evolução histórica, o direitovem se apresentando como um conjunto de normas que tem comoobjetivo a disciplina e a organização da vida em sociedade,resolvendo os conflitos de interesses e promovendo a j…
Resolver questão →Questão #1407647 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando a jurisprudência do STJ e do STF acerca das açõese dos recursos admitidos pela legislação processual penal, julgue ositens seguintes. No que se refere ao reconhecimento de repercussão geral para fins de interposição …
Resolver questão →Questão #1407646 · Direito Penal · 2010
Considerando a interpretação do STJ e do STF a respeito dalegislação penal extravagante, julgue os itens de 43 a 45. Considere que o prefeito de determinado município tenha emitido ordem de fornecimento de 20 L de combustível, a …
Resolver questão →Questão #1407645 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro. Caso uma pessoa adquira bem imóvel em hasta pública pelo valor de R$ 370.000,00, mas a avaliação judicial tenha atribuído a esse bem o valor de R$ 335.000,00, …
Resolver questão →Questão #1407644 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro. A pessoa jurídica que atue no ramo de locação de automóveis utilitários e de passeio não estará obrigada a recolher o ISSQN, uma vez que é inconstitucional a i…
Resolver questão →Questão #1407643 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Julgue os itens subsecutivos, acerca do direito financeiro. Se, após verificar a existência de irregularidades em certos procedimentos licitatórios de determinada entidade, o TCE/BA assinar prazo para que sejam adotadas providênc…
Resolver questão →Questão #1407571 · Controle Externo · 2010
Nos termos da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, compete ao Tribunal de Contas
Resolver questão →Questão #1407570 · Controle Externo · 2010
Entre as competências do Tribunal de Contas está a emissão de parecer prévio sobre as contas
Resolver questão →Questão #1407569 · Direito Ambiental · 2010
A recomposição da reserva legal florestal, nos casos em que ela tenha extensão menor do que a definida na legislação,
Resolver questão →Questão #1407568 · Direito Processual Civil · 2010
A ação civil pública
Resolver questão →Questão #1407567 · Direito Processual Civil · 2010
A confissão
Resolver questão →Questão #1407566 · Direito Civil · 2010
A sub-rogação
Resolver questão →Questão #1407565 · Direito Processual Penal · 2010
Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1407564 · Direito Penal · 2010
NÃO constituem crimes praticados por particular contra a administração em geral
Resolver questão →Questão #1407563 · Direito Penal · 2010
Nos crimes preterdolosos,
Resolver questão →Questão #1407562 · Direito Penal · 2010
Nos crimes contra a ordem tributária,
Resolver questão →Questão #1407561 · Direito Tributário · 2010