Questão #14046582010

Direito Processual do Trabalho

Quanto aos dissídios coletivos, é correto afirmar:

A apenas o TRT tem competência originária para os dissídios coletivos. A competência do TST é meramente recursal. B a tentativa de negociação coletiva não é indispensável para a propositura de dissídio coletivo. C em caso de greve, o dissídio coletivo pode ser instaurado de ofício pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho. D é vedada a apresentação de contestação no dissídio coletivo. E a sentença normativa não possui prazo de vigência, não perdendo eficácia enquanto outra sentença normativa não a substitua.

Direito Processual do Trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?