Questão #1404655 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1404654 · Direito Administrativo · 2010
Na hipótese da Administração Pública cometer a execução da obra a uma empresa empreiteira através de contrato administrativo e este contratado, por sua culpa exclusiva, causar dano a terceiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1404601 · Controle Externo · 2010
O Tribunal de Contas recebeu uma carta anônima, redigida em linguagem clara e objetiva, relatando gravíssimas irregularidades ocorridas na Prefeitura de um município do Estado do Amapá. As informações vieram acompanhadas de prova…
Resolver questão →Questão #1404600 · Controle Externo · 2010
É requisito para a nomeação como Conselheiro do Tribunal de Contas, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1404599 · Controle Externo · 2010
O contador da Prefeitura de um município do interior do Estado do Amapá recebeu, sob o regime de adiantamento de numerário, valores para custear sua viagem até a sede do Tribunal de Contas para entregar a prestação de contas do E…
Resolver questão →Questão #1404598 · Direito Ambiental · 2010
A conduta consistente em destruir ou danificar floresta de preservação permanente é
Resolver questão →Questão #1404597 · Direito Ambiental · 2010
De acordo com a sistemática atualmente vigente relativamente ao licenciamento ambiental e ao estudo de impacto ambiental (EIA),
Resolver questão →Questão #1404596 · Direito Processual Civil · 2010
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1404595 · Direito Civil · 2010
A renúncia da prescrição será
Resolver questão →Questão #1404594 · Direito Processual Penal · 2010
No que concerne aos sujeitos processuais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1404593 · Direito Penal · 2010
São crimes que se consumam no momento em que o resultado é produzido:
Resolver questão →Questão #1404592 · Direito Penal · 2010
No que concerne aos crimes previstos na Lei de Licitações, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1404591 · Direito Tributário · 2010
Sobre a dívida ativa e certidão negativa tributária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1404590 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A receita tributária se classifica, de acordo com a Lei nº 4.320/64, como
Resolver questão →Questão #1404589 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Sobre o calendário para elaboração das leis orçamentárias, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1404588 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Sobre dívida pública, a Constituição Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1404587 · Direito Administrativo · 2010
O princípio constitucional da eficiência, que rege a Administração Pública, apresenta-se em
Resolver questão →Questão #1404586 · Direito Administrativo · 2010
Ao final do procedimento licitatório instaurado para alienação de ativos mobiliários do Estado, foi constatada a inobservância de regra legal específica que exigia a elaboração de dois laudos de avaliação dos ativos cujo leilão s…
Resolver questão →Questão #1404585 · Legislação Estadual · 2010
Relativamente à promoção e à remoção de membros do Ministério Público, prevê a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá que
Resolver questão →Questão #1404584 · Direito Constitucional · 2010