Questão #14076492010

Direito Civil — personalidade e capacidade

As relações jurídicas são relações sociais em que os direitossubjetivos e os deveres jurídicos são identificados e, porenvolverem interesses particulares, exigem do Estadoregulamentação. Julgue os itens subsequentes, que tratam dasrelações jurídicas estabelecidas entre particulares.

Encargo e condição são institutos que não se confundem, pois o primeiro não suspende a aquisição ou o exercício do direito, ao contrário do segundo.