Questão #1408906 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1408905 · Direito do Trabalho · 2010
O pacto de caráter normativo, pelo qual duas ou mais entidades sindicais representativas de categorias econômicas e profissionais, estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações …
Resolver questão →Questão #1408904 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2010
Muitos consideram a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré como precursora da rodovia BR-364. O início da sua construção está vinculado ao Tratado de Petrópolis que resolveu as disputas territoriais entre o Brasil e a Bolívia, ficando a…
Resolver questão →Questão #1408903 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2010
Porto Velho nasceu em 1907, como porto velho dos militares, referência a uma guarnição que acampara no local em uma das guerras que ocorreram durante a segunda metade do século XIX, entre as nações do continente. Mais tarde, a re…
Resolver questão →Questão #1408902 · Direito Administrativo · 2010
Sobre os contratos administrativos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1408901 · Direito Administrativo · 2010
Quanto ao tema Desapropriações, assinale a única alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1408900 · Direito Administrativo · 2010
O ato administrativo constitui-se de elementos (ou requisitos de validade, conforme o autor) os quais, para serem juridicamente válidos, devem adequar-se à legalidade. Assinale a alternativa que NÃO contém um desses elementos.
Resolver questão →Questão #1407675 · Direito Administrativo · 2010
No tocante à improbidade administrativa, julgue o item que se segue.A configuração do ato de improbidade que viola princípios administrativos independe da ocorrência de dano ou lesão ao erário público.
Resolver questão →Questão #1407674 · Direito Administrativo · 2010
Em relação às PPPs e à intervenção do Estado no domínioeconômico, julgue os itens subsequentes. Diante do princípio da moralidade, a administração pública, nos contratos celebrados por meio de PPP, deverá ser a titular da maioria…
Resolver questão →Questão #1407673 · Direito Administrativo · 2010
Considerando o processo administrativo, julgue o item abaixo.No entendimento do STJ, antes da regulamentação, por lei específica, do processo administrativo no âmbito federal, a administração podia rever seus próprios atos, a qua…
Resolver questão →Questão #1407672 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os próximos itens, concernentes a ações constitucionais eexercício da cidadania. A Constituição do Estado da Bahia prevê que qualquer cidadão é parte legítima para denunciar irregularidades ou ilegalidades ao TCE/BA, garan…
Resolver questão →Questão #1407671 · Direito Administrativo · 2010
Considerando as disposições da CF referentes a improbidadeadministrativa e direitos políticos, julgue os itens subsecutivos. Atos de improbidade administrativa são os que geram enriquecimento ilícito ao agente público ou causam p…
Resolver questão →Questão #1407670 · Direito Constitucional · 2010
Considerando o papel do TCE/BA e o papel do MPE junto aoTCE/BA, conforme previsto na CF e na Constituição do Estado daBahia, julgue os itens a seguir. Dos sete conselheiros que compõem o TCE/BA - cujos nomes devem ser submetidos …
Resolver questão →Questão #1407658 · Controle Externo · 2010
Acerca da natureza dos tribunais de contas e do exercício de suasmissões institucionais, julgue os itens seguintes. A execução das decisões que resultem em imputação de débito ou multa cabe aos tribunais de contas.
Resolver questão →Questão #1407657 · Direito Administrativo · 2010
Antônio, filho de agricultores, trabalhou na atividade ruralem regime de economia familiar e foi para a cidade, onde se tornouservidor público do MAPA, vindo a se aposentar em 2000. O TCU,analisando sua aposentadoria para fins de…
Resolver questão →Questão #1407656 · Direito Previdenciário · 2010
Tendo como base a jurisprudência do STF e o que dispõe a CF,julgue os itens a seguir, relativos à seguridade social do servidorpúblico. Considere a seguinte situação hipotética. Jorge, servidor militar, graduou-se no curso de dir…
Resolver questão →Questão #1407655 · Legislação Estadual · 2010
Acerca da previdência pública do estado da Bahia e da previdênciacomplementar, julgue os itens subsequentes. Embora a Previ seja a entidade fechada de previdência privada dos empregados do Banco do Brasil S.A., o fato de este ser…
Resolver questão →Questão #1407654 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Julgue os itens conseguintes, relativos ao direito empresarial. De acordo com a lei que dispõe sobre o registro público de empresas, as decisões das juntas comerciais são recorríveis mediante processo revisional que tem efeito su…
Resolver questão →Questão #1407653 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Julgue os itens conseguintes, relativos ao direito empresarial. As disposições relativas à escrituração previstas no Código Civil não se aplicam às sucursais, filiais ou agências no Brasil de empresário ou sociedade com sede em p…
Resolver questão →Questão #1407652 · Direito Processual Civil · 2010