Questão #1448961 · Legislação Federal · 2008
Questões encontradas
Questão #1448960 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto aos recursos no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1448959 · Direito Civil · 2008
Assinale a opção correta relativamente a prescrição e decadência.
Resolver questão →Questão #1448958 · Direito Civil · 2008
No que concerne ao direito de empresa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1448957 · Direito Civil · 2008
Acerca do direito das obrigações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1448956 · Direito Penal · 2008
Acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1448955 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta acerca dos benefícios fiscais.
Resolver questão →Questão #1448954 · Direito Tributário · 2008
O governador de um estado da Federação decidiu, para atrair mais investimentos para o seu estado, promover uma política de incentivos fiscais, por meio da concessão de créditos presumidos no recolhimento do ICMS.Com base na situa…
Resolver questão →Questão #1448953 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção correta a respeito de direito constitucional.
Resolver questão →Questão #1448952 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com a repartição de competências prevista na Constituição Federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1448951 · Direito Administrativo · 2008
Considerando a desapropriação no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1448950 · Direito do Trabalho · 2008
Empregados de uma empresa sofrem redução npercentual de diversos adicionais a que fazem jus: o adicionade horas extras passou a ser remunerado na base de 30%; o dpericulosidade, na base de 20%; e o noturno, na base de 10%.Conside…
Resolver questão →Questão #1448949 · Direito do Trabalho · 2008
A relação de emprego, espécie do gênero relação de trabalho,reúne elementos que a diferenciam de outras modalidades deprestação de trabalho na sociedade. Julgue os itens a seguir,acerca dos elementos configuradores da relação de …
Resolver questão →Questão #1448948 · Direito do Trabalho · 2008
A respeito da contratação de empregados pela administraçãopública, julgue os próximos itens. A administração pública direta, autárquica e fundacional das esferas federal, estadual e municipal não pode livremente optar pelo regime…
Resolver questão →Questão #1448947 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Ex-empregado, carente de recursos econômicos, pretendeingressar com reclamação trabalhista na justiça do trabalho paraexigir de seu ex-empregador o pagamento do adicional depericulosidade. Considerando essa situação, julgue os pr…
Resolver questão →Questão #1448946 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca da ampliação da competência da justiça do trabalhopromovida pela chamada reforma do Poder Judiciário (EmendaConstitucional n.º 45/2004), julgue os itens a seguir. Com a previsão expressa da competência para o julgamento de…
Resolver questão →Questão #1448945 · Direito Processual do Trabalho · 2008
De acordo com a jurisprudência do TST, julgue os itens a seguir,referentes ao ônus da prova no processo trabalhista. O empregador com mais de dez empregados está obrigado a registrar a jornada de trabalho de seus empregados, cabe…
Resolver questão →Questão #1448944 · Direito Previdenciário · 2008
Julgue os itens subseqüentes, relacionados aos sistemas de previdência privada no Brasil.I A estrutura organizacional das entidades fechadas de previdência complementar deve ser constituída por conselho deliberativo, conselho fis…
Resolver questão →Questão #1448943 · Direito Processual Penal · 2008
Geraldo ajuizou queixa-crime contra Reginaldo, em face de crime que admite, em tese, em face da pena cominada abstratamente, suspensão condicional do processo.Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta de aco…
Resolver questão →Questão #1448942 · Direito Processual Penal · 2008