Questão #1448941 · Direito Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1448940 · Direito do Trabalho · 2008
Acerca da remuneração e do salário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1448939 · Direito Tributário · 2008
Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens de 38 a 45. Caso certa entidade municipal leve a efeito a construção de uma ponte, no valor de R$ 7.200.000,00, que beneficie a população de duas cidades, uma vez que a dis…
Resolver questão →Questão #1448938 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens seguintes, acerca do processo tributário e daresponsabilidade tributária. Se, no curso de ação de execução fiscal, certo contribuinte adquirir, em leilão judicial, um veículo automotor cujo antigo proprietário não…
Resolver questão →Questão #1448937 · Direito Tributário · 2008
Quanto à administração tributária e à dívida ativa tributária,julgue os itens seguintes. O servidor público da secretaria de fazenda estadual que obtiver, em razão de seu ofício, informações acerca da situação econômica de certo …
Resolver questão →Questão #1448097 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as assertivas a seguir. I. Na falta de estipulação do salário ou não havendo prova sobre a importância ajustada, o empregado terá direito a perceber salário igual ao daquela que, na mesma empresa, fizer serviço equivale…
Resolver questão →Questão #1448096 · Direito Tributário · 2009
Assinale a alternativa correta, acerca de direito tributário.
Resolver questão →Questão #1448095 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens que se seguem, acerca das normas de direitoorçamentário. Segundo a lei orgânica do município de Aracaju/SE, a vigência, os prazos, a elaboração e a organização da lei orçamentária anual cabe à lei complementar.
Resolver questão →Questão #1448076 · Direito Tributário · 2009
Com relação aos fatos, atos e negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1448060 · Direito do Trabalho · 2009
Umberto, trabalhador de determinada empresa, tinha como remuneração parte fixa mais percentual sobre serviços realizados, comissões por hora trabalhada. Após cerca de dois anos de trabalho, a empresa alterou a forma de remuneraçã…
Resolver questão →Questão #1448059 · Direito do Trabalho · 2009
Na esteira da jurisprudência do C. Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1448054 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considerando que, em determinada demanda trabalhista, no encerramento da audiência de instrução, o juiz designou o dia do julgamento da ação e cumpriu a prestação na data prevista, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1448053 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com referência às demandas trabalhistas no âmbito de categoria que conte com CCP, assinale a opção correta nos termos da CLT.
Resolver questão →Questão #1448045 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Nos processos perante a Justiça do Trabalho, constituem privilégios e/ou prerrogativas processuais da Fazenda do Estado de São Paulo, das autarquias e fundações de direito público que não explorem atividades econômicas:
Resolver questão →Questão #1448043 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1447668 · Direito Penal · 2009
É correto afirmar que a Lei nº 7.853/89:I - tipifica as condutas discriminatórias que negam direitos fundamentais básicos a pessoas com deficiência nas áreas da educação, da saúde, do emprego ou trabalho e de acesso ao concurso p…
Resolver questão →Questão #1447667 · Direito Administrativo · 2009
Leia as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA, com relação ao Processo Administrativo Disciplinar:I - as denúncias sobre irregularidades serão objeto de apuração, desde que contenham a identificação e o endereço do d…
Resolver questão →Questão #1447666 · Direito Administrativo · 2009
Considerada a Lei de Licitações e contratos da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1447665 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1447664 · Direito Processual Civil · 2009