Questão #1162187 · Direito Tributário · 2014
Questões encontradas
Questão #1162184 · Direito Tributário · 2014
A respeito das competências tributárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1162125 · Direito Tributário · 2014
Acerca das hipóteses de incidência do IPVA e do ITCMD, assinalea opção correta.
Resolver questão →Questão #1162123 · Direito Tributário · 2014
A respeito da concessão, pelos entes da Federação, de benefíciofiscal em relação ao ICMS, julgue os itens subsecutivos. Não há obrigatoriedade de a concessão de benefícios fiscais serfeita por lei complementar estadual.
Resolver questão →Questão #1153645 · Direito Previdenciário · 2014
No que concerne ao projeto de lei orçamentária anual, julgue ospróximos itens. Admite–se a apresentação de emenda ao projeto de leiorçamentária anual, com a indicação de recursos necessários,mediante a anulação de despesa referen…
Resolver questão →Questão #1153644 · Administração Financeira e Orçamentária · 2014
Suponha que, em decorrência da apresentação de emendas aoprojeto de lei orçamentária anual, alguns recursos tenham ficadosem as respectivas despesas. Em face dessa situação hipotética,julgue os itens subsequentes. Os recursos sem…
Resolver questão →Questão #1153643 · Administração Financeira e Orçamentária · 2014
Suponha que um contribuinte, de forma consciente e voluntária,tenha deixado de realizar determinada obrigação acessória, o quelhe tenha possibilitado a supressão de tributo sem que o fiscotomasse conhecimento da prática ilícita. …
Resolver questão →Questão #1153642 · Direito Tributário · 2014
De acordo com determinada norma tributária, a venda demercadoria gera a necessidade de registro contábil e do pagamentodo tributo devido. A respeito desse tema, julgue os itens seguintes. Suponha que aquele que esteja diretamente…
Resolver questão →Questão #1153641 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Acerca de recursos, execução trabalhista e dissídio coletivo, julgueos itens seguintes. É cabível recurso ordinário caso o juiz declare a incompetênciaabsoluta em razão da matéria da justiça do trabalho edetermine a remessa dos a…
Resolver questão →Questão #1153640 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Acerca de recursos, execução trabalhista e dissídio coletivo, julgueos itens seguintes. A sentença normativa proferida posteriormente à sentençarescindenda é considerada documento novo para fins derescisão de sentença de mérito t…
Resolver questão →Questão #1153639 · Concursos · 2014
Em relação ao direito processual do trabalho, julgue os itens aseguir. Dada a celeridade, que fundamenta o procedimentosumaríssimo, a CLT não admite o deferimento e a realizaçãode prova técnica pericial.
Resolver questão →Questão #1153636 · Direito Previdenciário · 2014
Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores, do Fundo deGarantia do Tempo de Serviço (FGTS), da prescrição e decadênciae de assuntos correlatos, julgue os itens que se seguem. O empregado afastado do emprego não tem dir…
Resolver questão →Questão #1153635 · Direito do Trabalho · 2014
Em relação aos direitos dos trabalhadores, julgue os itens seguintes,com base no disposto na CF, na Consolidação das Leis do Trabalho(CLT) e na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior doTrabalho (TST). O salário do trabalhad…
Resolver questão →Questão #1153634 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação à assistência no processo penal, julgue os itenssubsecutivos. O assistente de acusação, de acordo com a jurisprudência doSTJ, não tem direito a manejar recurso de apelação queobjetive o aumento da pena do sentenciado.
Resolver questão →Questão #1153633 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca das provas, das sentenças e dos princípios do direitoprocessual penal, julgue os itens a seguir. Em razão do princípio constitucional da presunção deinocência, é vedado à autoridade policial mencionar anotaçõesreferentes à…
Resolver questão →Questão #1153632 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens que se seguem, referentes aos diversos tipos penais. A associação, de três ou mais pessoas, para o fim específico decometer crimes, configura quadrilha ou bando, devendo a penaimposta ao condenado com base nesse t…
Resolver questão →Questão #1153631 · Direito Penal · 2014
No que diz respeito aos diversos institutos previstos na parte geraldo Código Penal, julgue os itens seguintes. Conforme o STF, o crime de estelionato previdenciáriopraticado por terceiro não beneficiário tem natureza decrime ins…
Resolver questão →Questão #1153630 · Direito Constitucional · 2014
No que concerne às terras indígenas, julgue os itens a seguir. A CF assegura expressamente aos estados-membros apropriedade das terras indígenas não situadas em área dedomínio da União.
Resolver questão →Questão #1153629 · Concursos · 2014
Com relação à aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas oujurídicas estrangeiras, julgue os itens seguintes. Com o propósito de defender o território nacional, o legisladorconstituinte fez constar expressamente na CF vedaçã…
Resolver questão →Questão #1153628 · Direito Constitucional · 2014