Questão #1153627 · Direito Agrário · 2014
Questões encontradas
Questão #1153626 · Direito Ambiental · 2014
No que se refere ao princípio do usuário-pagador no âmbito dodireito ambiental, entre outras normas ambientais, julgue os itensque se seguem. Não é permitida a gestão das florestas públicas por meio deconcessão florestal a pessoa…
Resolver questão →Questão #1153625 · Direito Processual Civil · 2014
No que se refere às regras aplicadas aos processos que envolvem afazenda pública em juízo, à sentença e aos recursos, julgue os itensque se seguem. Não havendo prejuízo à ampla defesa, o juiz, aplicando oprincípio da complementar…
Resolver questão →Questão #1153624 · Direito Processual Civil · 2014
No que se refere às regras aplicadas aos processos que envolvem afazenda pública em juízo, à sentença e aos recursos, julgue os itensque se seguem. Tratando-se de acumulação imprópria de pedidos, oacolhimento de um pedido implica…
Resolver questão →Questão #1153623 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Em relação aos títulos de crédito, julgue os itens subsequentes. A duplicata é um título causal, emitido exclusivamente comvínculo a um processo de compra e venda mercantil ou a umcontrato de prestação de serviços e, por isso, é …
Resolver questão →Questão #1153622 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
No que se refere ao direito societário, julgue os itens que seseguem. Os administradores da sociedade limitada respondem com seupatrimônio por créditos decorrentes de obrigações tributárias,por fatos que praticarem com excesso de…
Resolver questão →Questão #1153603 · Direito Previdenciário · 2014
Com base no que dispõe o Código de Defesa do Consumidor,julgue o item seguinte. As pessoas jurídicas de direito público podem ser consideradasconsumidores, desde que presente a vulnerabilidade na relaçãojurídica.
Resolver questão →Questão #1153602 · Legislação Federal · 2014
Com relação ao direito das obrigações, julgue os itens que seseguem. A teoria do adimplemento substancial impõe limites ao exercício do direito potestativo de resolução de um contrato.
Resolver questão →Questão #1153601 · Direito do Consumidor · 2014
Acerca dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. Ocorre a lesão quando uma pessoa, em premente necessidadeou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamentedesproporcional ao valor da prestação oposta, exigindo–se…
Resolver questão →Questão #1153600 · Direito Civil · 2014
No que se refere ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes,considerando que STJ se refere ao Superior Tribunal de Justiça. Compete ao STJ processar e julgar, originariamente, o conflito de competência instaurado entre juiz f…
Resolver questão →Questão #1153599 · Concursos · 2014
Acerca dos direitos políticos, julgue os itens a seguir. Os direitos políticos passivos consagram as normas queimpedem a participação no processo político eleitoral.
Resolver questão →Questão #1153598 · Concursos · 2014
No que se refere aos tratados e convenções internacionais sobredireitos humanos de que o Brasil seja signatário, julgue os itensseguintes. A Corte Interamericana de Direitos Humanos, composta desete juízes, detém, além de competê…
Resolver questão →Questão #1153597 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens que se seguem, com base nas disposições daConstituição do Estado da Bahia. O procedimento de emenda constitucional previsto no texto daConstituição baiana obedece ao princípio da simetria.
Resolver questão →Questão #1153596 · Direitos Humanos · 2014
Em relação ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias(ADCT), julgue os itens seguintes. O ADCT concedeu anistia àqueles que foram atingidos poratos de exceção, institucionais ou complementares, emdecorrência de motivação…
Resolver questão →Questão #1153595 · Legislação Estadual · 2014
No que se refere aos atos administrativos, julgue os itenssubsequentes. Os atos enunciativos, como as certidões, por adquirirem osseus efeitos por lei, e não pela atuação administrativa, não sãopassíveis de revogação, ainda que p…
Resolver questão →Questão #1153594 · Direito Constitucional · 2014
Considerando a necessidade de melhorar a organização daadministração pública estadual, o governador da Bahia resolveucriar autarquia para atuar no serviço público de educação e empresapública para explorar atividade econômica.Com…
Resolver questão →Questão #1153593 · Direito Administrativo · 2014
Acerca do regime jurídico–administrativo e dos princípios jurídicosque amparam a administração pública, julgue os itens seguintes. O atendimento ao princípio da eficiência administrativaautoriza a atuação de servidor público em d…
Resolver questão →Questão #1152701 · Direito Urbanístico · 2014
Com relação ao plano de custeio do RPPS/PI, assinale a opçãocorreta de acordo com a legislação vigente.
Resolver questão →Questão #1152700 · Legislação Tributária · 2014
No tocante aos instrumentos de regulação, mecanismos de mercado e mecanismos de regulação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1152699 · Concursos · 2014