Questão #1168293 · Direito Administrativo · 2014
Questões encontradas
Questão #1166215 · Concursos · 2014
Com base na legislação que rege o Fundo de Previdência Social doEstado do Piauí (FPS/PI), o qual é administrado pelo Instituto deAssistência e Previdência do Estado do Piauí (IAPEP) e tem porfinalidade o custeio dos atuais e futu…
Resolver questão →Questão #1166214 · Legislação Estadual · 2014
Um servidor público ocupante de dois cargos efetivos acumuláveis, um na Secretaria de Estado de Saúde do Piauí e outro na Universidade do Estado do Piauí, foi cedido para exercer cargo em comissão no âmbito da Secretaria de Estad…
Resolver questão →Questão #1166213 · Direito Previdenciário · 2014
Em relação ao salário de contribuição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1166212 · Direito Constitucional · 2014
No que concerne à intervenção do Estado no domínio econômico,assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1166211 · Direito Constitucional · 2014
Acerca dos valores e princípios constitucionais que regem aatividade econômica no Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1166210 · Administração Financeira e Orçamentária · 2014
Assinale a opção correta com referência à LDO.
Resolver questão →Questão #1166209 · Concursos · 2014
No que se refere a salário e remuneração, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1165473 · Direito Notarial e Registral · 2014
No que se refere ao parcelamento do solo urbano e aos registrospúblicos, julgue os itens seguintes. Aprovado o projeto de loteamento pelo município, o loteadordeverá submetê-lo ao registro imobiliário, acompanhado dosdocumentos i…
Resolver questão →Questão #1165472 · Direito Civil · 2014
Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens subsequentes, à luzda jurisprudência dominante do STJ. O espólio tem legitimidade para postular indenização pelosdanos materiais e morais supostamente experimentados pelosherdeiro…
Resolver questão →Questão #1165471 · Direito Civil · 2014
Acerca dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. No negócio jurídico unilateral, está presente apenas umadeclaração de vontade, sendo desnecessária a aceitação deoutrem para que produza efeitos.
Resolver questão →Questão #1165470 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes,considerando que STJ se refere ao Superior Tribunal de Justiça. O tribunal regional eleitoral deve eleger seu vice–presidenteentre os juízes federais.
Resolver questão →Questão #1165469 · Concursos · 2014
Acerca dos direitos políticos, julgue os itens a seguir. As ações de impugnação de mandato eletivo tramitamnecessariamente em segredo de justiça.
Resolver questão →Questão #1165468 · Concursos · 2014
Julgue os itens que se seguem, com base nas disposições daConstituição do Estado da Bahia. O governador do estado da Bahia está autorizado a editarmedidas provisórias, desde que atendidos os requisitos darelevância e da urgência …
Resolver questão →Questão #1165467 · Concursos · 2014
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) arespeito dos índios, dos idosos e da cultura, julgue os itens a seguir. Os índios detêm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dosubsolo, dos rios e dos lagos exis…
Resolver questão →Questão #1165466 · Direito Constitucional · 2014
Em relação ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias(ADCT), julgue os itens seguintes. No ADCT, não há previsão expressa para que o Brasil envideesforços para a formação de um tribunal internacional dosdireitos humanos.
Resolver questão →Questão #1165465 · Legislação Estadual · 2014
Com relação ao processo administrativo, regulamentado na LeiEstadual n.º 12.209/2011, julgue os itens que se seguem. Não são passíveis de questionamento por via recursal os atos administrativos de mero expediente.
Resolver questão →Questão #1165464 · Direito Constitucional · 2014
Em relação aos poderes administrativos, julgue os itenssubsecutivos. Ao secretário estadual de finanças é permitido delegar, porrazões técnicas e econômicas e com fundamento no seu poderhierárquico, parte de sua competência a pre…
Resolver questão →Questão #1165463 · Direito Constitucional · 2014
Acerca do regime jurídico–administrativo e dos princípios jurídicosque amparam a administração pública, julgue os itens seguintes. Suponha que, em razão de antiga inimizade política, o prefeito do município X desaproprie área que…
Resolver questão →Questão #1162430 · Direito do Trabalho · 2014