Questão #1389150 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1389149 · Direito Civil · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - O atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência ocorrerá preferencialmente na rede especi…
Resolver questão →Questão #1389148 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - No caso de impronúncia, somente se admite a propositura de novo processo contra o réu no caso de surgirem prova…
Resolver questão →Questão #1389147 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: gt;I - A proteção oferecida pelo programa especial de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, previsto na Lei F…
Resolver questão →Questão #1389146 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - A análise sobre a legalidade ou ilegalidade de prisão de senador ou deputado federal em flagrante delito será d…
Resolver questão →Questão #1389145 · Direito Penal · 2010
Considere as assertivas abaixo, assinalando a alternativa que contenha sobre elas o devido julgamento: I - As doutrinariamente denominadas normas preceptivas estão relacionadas aos crimes omissivos, abrangendo tanto as normas man…
Resolver questão →Questão #1389144 · Direito Penal · 2010
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas:I - No caso de ação penal privada, por medida de política criminal, há uma transferência do ius puniendi do Estado a…
Resolver questão →Questão #1389143 · Direito Constitucional · 2010
Pode-se afirmar: Ao nascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira,...I - ...mesmo não tendo sido registrado em repartição brasileira competente, mas vindo a residir no Brasil, reconhece-se a qualidade de brasilei…
Resolver questão →Questão #1389142 · Direito Constitucional · 2010
É correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1386751 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Com referência ao instituto do inquérito civil público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386750 · Direitos Humanos · 2010
Considerada documento basilar para a proteção internacional dos direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948,
Resolver questão →Questão #1386749 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A legislação vigente sobre responsabilidade fiscal contempla aspectos importantes da política tributária. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386748 · Direito Administrativo · 2010
A partir das considerações constantes na CF e da jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos servidores públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386747 · Direito Constitucional · 2010
Com relação à organização dos poderes na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386746 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos direitos e garantias fundamentais assegurados na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386745 · Direito Civil · 2010
O dano causado a outrem, decorrente de ato ilícito, implica o dever de reparação civil mediante indenização. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386744 · Direito Processual Civil · 2010
A assistência judiciária gratuita
Resolver questão →Questão #1386743 · Direito Civil · 2010
Acerca do direito das famílias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386742 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a opção correta a respeito da prova criminal.
Resolver questão →Questão #1386741 · Direito Processual Penal · 2010