Questão #1389490 · Direito Penal Militar · 2010
Questões encontradas
Questão #1389489 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca dos recursos em geral e em espécie, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389488 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a opção correta a respeito das provas no processo penal, considerando os posicionamentos doutrinário e jurisprudencial dominantes.
Resolver questão →Questão #1389487 · Direito Penal · 2010
No que se refere à recusa, ao retardamento ou à omissão de dados técnicos requisitados pelo MP para proposição de ação civil pública, às exigências discriminatórias para fins de admissão ou permanência da relação jurídica de trab…
Resolver questão →Questão #1389486 · Direito Penal · 2010
Acerca dos delitos previstos na parte especial do CP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389485 · Direito Penal · 2010
A respeito do concurso de agentes em eventos delituosos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389403 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Assinale a opção correta com referência à organização do MPE/ES.
Resolver questão →Questão #1389402 · Regimento Interno · 2010
Assinale a opção correta acerca da competência dos órgãos do Poder Judiciário capixaba.
Resolver questão →Questão #1389401 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Uma médica, ao atender um senhor com 84 anos de idade, no pronto-socorro de um hospital público, observou uma série de ferimentos e hematomas espalhados pelo corpo do idoso, o que a fez suspeitar de que este vinha sendo vítima de…
Resolver questão →Questão #1389400 · Direito Ambiental · 2010
A Lei de Crimes Ambientais estabelece a responsabilização na esfera cível, penal e administrativa, em caso de infração cometida em face do meio ambiente.A respeito de crimes ambientais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389201 · Organização Judiciária · 2010
A respeito da Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - O território do Estado, para administração da Justiça, divide-se em municípios, distritos, coma…
Resolver questão →Questão #1389200 · Legislação Estadual · 2010
São atribuições do Colégio de Procuradores, exceto:
Resolver questão →Questão #1389199 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Sobre a convolação da recuperação judicial em falência, analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta: I - Na fase postulatória, o juiz decretará a falência do devedor, por deliberação da assembléia geral de…
Resolver questão →Questão #1389198 · Medicina Legal · 2010
Nos itens abaixo, assinale a alternativa que contém característica não encontrada em feridas produzidas por instrumento cortante:
Resolver questão →Questão #1389197 · Medicina Legal · 2010
A respeito das lesões produzidas por projétil de arma de fogo, considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - A apresentação de aréola equimótica no ferimento…
Resolver questão →Questão #1389196 · Direito Eleitoral · 2010
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa que sobre elas contenha o devido julgamento: I - De acordo com entendimento pacífico do Tribunal Superior Eleitoral, não se exige do militar da ativa a condição de elegibilida…
Resolver questão →Questão #1389195 · Direito Administrativo · 2010
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1389153 · Direito Civil · 2010
Analise as proposições abaixo, assinalando, na sequência, a alternativa que sobre elas contenha o devido julgamento: I - Na hipótese em que se torna ilícita a finalidade a que visa a fundação, tem legitimidade exclusiva para requ…
Resolver questão →Questão #1389152 · Direito Processual Civil · 2010
No que pertine aos recursos, analise as proposições que se seguem e assinale alternativa correta: I - A interposição do recurso especial ou extraordinário não impede a execução provisória do julgado, contudo, se a execução provis…
Resolver questão →Questão #1389151 · Direito Processual Civil · 2010