Questão #1386740 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1386739 · Direito Penal · 2010
Acerca dos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386157 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa que inclui em seu rol competência legislativa não privativa da União:
Resolver questão →Questão #1386156 · Direito Constitucional · 2010
Dentre os atos normativos abaixo indicados, qual não está compreendido no processo legislativo brasileiro:
Resolver questão →Questão #1386155 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa em que a intervenção do Estado no Município dispensa apreciação pela Assembléia Legislativa:
Resolver questão →Questão #1386154 · Português · 2010
UM APÓLOGO Era uma vez uma agulha, que disse a um novelo de linha: Por que está você com esse ar, toda cheia de si, toda enrolada, para fingir que vale alguma coisa neste mundo? Deixe-me, senhora. Que a deixe? Que a deixe, por qu…
Resolver questão →Questão #1386153 · Português · 2010
UM APÓLOGO Era uma vez uma agulha, que disse a um novelo de linha: Por que está você com esse ar, toda cheia de si, toda enrolada, para fingir que vale alguma coisa neste mundo? Deixe-me, senhora. Que a deixe? Que a deixe, por qu…
Resolver questão →Questão #1386152 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1386151 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1386150 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1386149 · Direito Penal · 2010
Relativamente às assertivas abaixo, assinale, em seguida, a alternativa correta: I o ato de simular a participação de adolescente em cena de sexo explícito por meio da montagem de vídeo constitui crime definido na Lei nº 8.069/90…
Resolver questão →Questão #1386148 · Direito Processual Penal · 2010
Ocorre a derrogação da competência territorial:
Resolver questão →Questão #1386147 · Direito Processual Penal · 2010
Encerrada a instrução criminal de um processo em que o acusado foi denunciado pelo crime de furto (art. 155, caput, do Código Penal), o juiz entende que estão presentes provas de que, na verdade, o delito praticado por aquele foi…
Resolver questão →Questão #1386146 · Direito Processual Penal · 2010
É considerada nulidade relativa, que pode ser sanada:
Resolver questão →Questão #1386145 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1386144 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1386143 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1386142 · Direito Processual Civil · 2010
Na chamada Ação de desapropriação indireta, o desapossado:
Resolver questão →Questão #1386141 · Direito Processual Civil · 2010
A apelação contra sentença que decreta a improcedência de ação declaratória de título e improcedência dos embargos à execução tem os seguintes efeitos, quanto aos recursos:
Resolver questão →Questão #1386140 · Direito Constitucional · 2010