Questão #13867452010

Direito Civil — liberdade provisória e relaxamento de prisão

O dano causado a outrem, decorrente de ato ilícito, implica o dever de reparação civil mediante indenização. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

A O grau de culpa do ofensor não pode constituir critério para se fixar a indenização patrimonial. B No que se refere a danos materiais, a obrigação de indenizar e o direito de se obter indenização não se transmitem com a herança. C A obrigação de indenizar não pode decorrer da responsabilidade civil objetiva. D Para se definir a indenização pelo evento danoso, deve-se considerar se a vítima concorreu ou não, culposamente, para a ocorrência do dano. E A decisão, no juízo criminal, quanto à existência do fato ou quanto a sua autoria é irrelevante para a indenização civil.

Direito Civil — liberdade provisória e relaxamento de prisão

Uma questão respondida. E as próximas?