Questão #1427325 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1427324 · Direito Processual Civil · 2009
Se um bem de empresa pública federal, que não é parte no processo, for apreendido, por determinação judicial, em ação de divisão que tramita perante a Justiça Estadual,
Resolver questão →Questão #1427323 · Direito Processual Civil · 2009
Em ação reivindicatória, o réu, em defesa, argüiu a usucapião especial de terras rurais, denominada usucapião pro labore, e pleiteou, ainda na contestação, o reconhecimento do domínio. Neste caso, a intervenção do Ministério Públ…
Resolver questão →Questão #1427322 · Direito Civil · 2009
Nas obrigações de não fazer
Resolver questão →Questão #1427321 · Direito Civil · 2009
Sobre a usucapião pode-se afirmar:I. É forma originária de aquisição da propriedade, que se obtém mediante sentença judicial de natureza constitutiva.II. O possuidor pode, a fim de atingir o tempo necessário para a aquisição da p…
Resolver questão →Questão #1427320 · Direito Civil · 2009
A alteração de estatuto de uma fundação depende de que a reforma seja deliberada
Resolver questão →Questão #1427319 · Direito Processual Penal · 2009
Contra a decisão que pronunciar e impronunciar o acusado
Resolver questão →Questão #1427318 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação ao sistema de nulidades no processo penal, pode-se afirmar que a
Resolver questão →Questão #1427317 · Direito Penal · 2009
Nos crimes de trânsito,
Resolver questão →Questão #1427316 · Direito Penal · 2009
No crime de tráfico de entorpecentes,
Resolver questão →Questão #1425360 · Legislação Federal · 2009
Sobre a organização institucional do Ministério Público, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1425359 · Direito Constitucional · 2009
Quando o Direito brasileiro adotou o controle de constitucionalidade de matriz norte-americana, a ele não veio o stare decisis, porque é elemento cultural que não se transplanta com facilidade e de pronto. Porém, a partir da Cons…
Resolver questão →Questão #1424386 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1424385 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1424384 · Direito Constitucional · 2009
Sobre as ações constitucionais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1424383 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1424382 · Direito Constitucional · 2009
Sobre o controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1424381 · Direito Administrativo · 2009
Sobre ato administrativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1424380 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - O inquérito civil, criado pela Lei n. 7347/85, presidido pelo Ministério Público, pode servir de subsídio para a propositura da ação penal. II - O ordenamento jurídic…
Resolver questão →Questão #1424379 · Direito Processual Penal · 2009