Questão #1428382 · Direito Processual Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1428381 · Direito Processual Penal · 2009
Com o novo procedimento do júri,
Resolver questão →Questão #1428380 · Direito Ambiental · 2009
A pena de multa nos crimes ambientais poderá ser aumentada até
Resolver questão →Questão #1428379 · Direito Penal · 2009
O reconhecimento do homicídio privilegiado é incompatível com a admissão da qualificadora
Resolver questão →Questão #1428378 · Direito Penal · 2009
Em decorrência de garantias formalizadas ou não na Constituição Federal, o Direito Penal
Resolver questão →Questão #1428239 · Contabilidade Geral · 2009
A propósito da consolidação das demonstrações contábeis, julgueos seguintes itens. Caso a sociedade A, companhia aberta, tenha ativos de R$ 1 bilhão e patrimônio líquido de R$ 300 milhões, e participações em B, sociedade coligada…
Resolver questão →Questão #1428217 · Direito Tributário · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1427405 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a opção correta acerca das fundações.
Resolver questão →Questão #1427404 · Direito do Trabalho · 2009
Pedro exercia, na empresa Atlântico, havia cinco anos, cargo de confiança pelo qual recebia gratificação. Em razão de não ter atendido às metas determinadas pela nova direção da empresa, perdeu o cargo e retornou à função que ocu…
Resolver questão →Questão #1427403 · Direito do Trabalho · 2009
Com base no entendimento do TST acerca da rescisão do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427402 · Direito Penal · 2009
No caso de concurso de crimes, a prescrição incidirá
Resolver questão →Questão #1427401 · Direito Constitucional · 2009
Sobre a legislação ambiental brasileira, constitucional e ordinária, segundo compreendida pelo Supremo Tribunal Federal (em sede cautelar ou definitiva de mérito), é compatível com a Constituição de 1988
Resolver questão →Questão #1427400 · Direito Constitucional · 2009
Tendo em vista a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal sobre os princípios institucionais do Ministério Público (unidade, indivisibilidade e independência funcional),
Resolver questão →Questão #1427399 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente às disposições constitucionais brasileiras sobre nacionalidade e cidadania, e sua compreensão segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1427398 · Direito Constitucional · 2009
No constitucionalismo moderno e seus ciclos, nos séculos XVIII, XIX e XX,
Resolver questão →Questão #1427397 · Direito Constitucional · 2009
O poder constituinte decorrente é próprio das federações. Nesta matéria, no Direito Constitucional brasileiro, e segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1427329 · Direito Processual Civil · 2009
Considerando o que dispõe o CPC a respeito de recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427328 · Direito Constitucional · 2009
Considere o seguinte excerto doutrinário transcrito, expressivo do constitucionalismo da primeira metade do século XVIII: Eis, assim, a constituição fundamental do governo de que falamos. O corpo legislativo, sendo composto de du…
Resolver questão →Questão #1427327 · Direito Processual Penal · 2009
Se o ofendido requerer a instauração de inquérito policial, em crime de ação penal
Resolver questão →Questão #1427326 · Direito Administrativo · 2009