Questão #1424378 · Direito Processual Penal · 2009
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Questão #1424377 · Direito Processual Penal · 2009
No tocante à ação penal, analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - Há expressa previsão legal de que, nos crimes de estupro ou de atentado violento ao pudor praticados mediante violência física real, a ação p…
Resolver questão →Questão #1424376 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - O trabalho prisional é obrigatório. II - Em razão da detração, desconta-se na pena privativa de liberdade o tempo de prisão provisória, no Brasil ou no exterior, exce…
Resolver questão →Questão #1424375 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.I - A instigação da gestante para permitir que terceiro lhe provoque aborto, em se consumando o crime, enseja para o instigador a participação no crime de aborto consensua…
Resolver questão →Questão #1424374 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - Para se punir o crime de receptação, não há necessidade da condenação do autor do crime principal. II - As imunidades penais estabelecidas para os crimes contra o pat…
Resolver questão →Questão #1424373 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
No que diz respeito ao direito societário, julgue os itens abaixo.I. Na sociedade em comum, os bens particulares dos sócios não podem ser executados, senão depois de executados os bens sociais, mas desse benefício de ordem está e…
Resolver questão →Questão #1422847 · Direito do Consumidor · 2009
Com relação à proteção do consumidor, assinale a opção correta com base na Lei n.º 8.078/1990.
Resolver questão →Questão #1422846 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
No que concerne ao SUS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422845 · Direito Tributário · 2009
Empregado de uma empresa mercantil emitiu nota fiscal de uma operação comercial, destacando o valor do tributo devido em patamar inferior ao que seria correto, em virtude da aplicação equivocada de percentual inferior ao estabele…
Resolver questão →Questão #1422844 · Direito Tributário · 2009
Acerca do lançamento na constituição do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422843 · Direito Eleitoral · 2009
O Brasil adota, com pioneirismo, o sistema eletrônico de votação. A respeito da disciplina legal de exercício do sufrágio e suas circunstâncias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422842 · Direito Eleitoral · 2009
Um processo eleitoral marcado pela alta ocorrência de votos nulos ou anulados pode ser objeto de questionamento judicial. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422841 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando as disposições do CPP relativas às exceções e às questões prejudiciais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422840 · Direito Processual Penal · 2009
A pedido do MP do Estado da Bahia, foi determinada pelo juízo da 1.ª vara criminal da justiça estadual da capital baiana a quebra do sigilo telefônico de diversos suspeitos da prática de crimes contra a administração pública. Dia…
Resolver questão →Questão #1422839 · Direito Penal · 2009
A respeito dos institutos de direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422838 · Direito Penal · 2009
Abel pretendia tirar a vida do seu desafeto Bruno, que se encontrava caminhando em um parque ao lado da namorada. Mesmo ciente de que também poderia acertar a garota, Abel continuou sua empreitada criminosa, efetuou um único disp…
Resolver questão →Questão #1422837 · Direito Penal · 2009
Acerca das teorias que regem o direito penal e os seus institutos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422836 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da ação, da legitimidade e do litisconsórcio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422835 · Direito Civil · 2009
No que se refere aos negócios jurídicos, ao direito de empresa e aos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422834 · Direito Civil · 2009