Questão #14273222009

Direito Civil — das fundações

Nas obrigações de não fazer

A a mora ocorrerá pelo simples descumprimento da obrigação, ainda que não haja fato ou omissão imputável ao devedor. B não poderá o credor exigir que o devedor desfaça o ato, ainda que isto seja materialmente possível. C se descumprida, somente é possível a condenação do réu a abster-se do ato, sob pena de multa diária. D o devedor ficará isento de qualquer conseqüência de ordem pecuniária, se o credor não provar o prejuízo. E se descumprida, em caso de urgência poderá o credor desfazer ou mandar desfazer, independentemente de autorização judicial, sem prejuízo do ressarcimento devido.

Direito Civil — das fundações

Uma questão respondida. E as próximas?