Questão #14273162009

Direito Penal — Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (código de trânsito brasileiro)

No crime de tráfico de entorpecentes,

A a quantidade e a natureza da droga podem ser consideradas para a elevação das penas. B é incabível o sursis, mas possível a concessão de indulto. C não havendo violência ou grave ameaça à pessoa, é possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. D a pena pode ser reduzida dentro dos limites legais de 1/3 a 2/3, se o agente for primário, de bons antecedentes e não integrar organização criminosa. E as penas devem ser aumentadas se praticado em concurso de pessoas.

Direito Penal — Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (código de trânsito brasileiro)

Uma questão respondida. E as próximas?