Questão #1178750 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Questões encontradas
Questão #1178749 · Direito Civil · 2014
Não é súmula do Superior Tribunal de Justiça:
Resolver questão →Questão #1178748 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1178747 · Direito Administrativo · 2014
Sobre classificação, modalidades ou espécies de atos administrativos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1178746 · Direito Constitucional · 2014
Considerando o contido na Constituição do Estado do Paraná, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1178745 · Direito Constitucional · 2014
Sobre o direito prestacional à educação, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1178744 · Direito Eleitoral · 2014
No que diz respeito aos dispositivos penais previstos na Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, assinale aalternativa que contenha a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1178743 · Direito Eleitoral · 2014
No Brasil, como se vê da leitura direta do caput” do art. 14, a Constituição Federal prescreve os princípios fundamentais das eleições em nosso país: sufrágio geral, livre, direto, secreto e igual para todos. Levando–se em conta …
Resolver questão →Questão #1178742 · Direito Penal · 2014
A Lei nº 11.340/06 criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, regulamentando o §8º, do art. 226, da CF, de acordo com as previsões da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discrimi…
Resolver questão →Questão #1178741 · Direito Penal · 2014
Quanto ao estado de necessidade, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1178668 · Concursos · 2014
Após expedir recomendação ao Sr. Prefeito do Município de Olimpo, cuja população é de 19.000 (dezenove mil) habitantes e integrante de área reconhecidamente de especial interesse turístico, no sentido de que tomasse as providênci…
Resolver questão →Questão #1178667 · Concursos · 2014
O compromisso de ajustamento previsto na Lei de Ação Civil Pública:
Resolver questão →Questão #1178666 · História · 2014
Quanto ao instituto da prescrição nas ações coletivas, segundo a atual jurisprudência dos tribunais superiores, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1178665 · Direito Processual Civil · 2014
Leia o texto a seguir, extraído de ementa de Acórdão do Superior Tribunal de Justiça:O juízo mencionado se ajusta com precisão e pode ser invocado para afirmar aocorrência de dano ambiental, independente de pericia, no seguinte c…
Resolver questão →Questão #1178664 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre os Recursos Civeis, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1178663 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre as normas processuais aplicáveis ao Mandado de Segurança, pode-se afirmar,EXCETO:
Resolver questão →Questão #1178662 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1178661 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1178660 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA:Em relação ao Decreto-Lei nº 4.657/42 (com a redação da Lei 12.376/2010) pode- sedizer que:
Resolver questão →Questão #1178659 · Concursos · 2014