Questão #1180203 · Direito Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1180202 · Direito Civil · 2014
Publicada uma lei considerada de ordem pública, se, durante o período de sua vacatio, realizar–se negócio jurídico que por ela foi proibido, ele será
Resolver questão →Questão #1180201 · Medicina Legal · 2014
Os ferimentos por projétil de arma de fogo apresentam
Resolver questão →Questão #1180200 · Direito Processual Penal · 2014
A restituição de coisas apreendidas
Resolver questão →Questão #1180199 · Concursos · 2014
Na instrução preliminar do procedimento do júri,
Resolver questão →Questão #1180198 · Concursos · 2014
A pena de prestação de serviços à comunidade
Resolver questão →Questão #1180197 · Concursos · 2014
Nas ações penais abrangidas pela chamada Lei Maria da Penha, admissível a renúncia à representação da ofendida perante o juiz, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o M…
Resolver questão →Questão #1180162 · Direito Tributário · 2014
Em relação ao inquérito civil:
Resolver questão →Questão #1180161 · Direito Tributário · 2014
Os conflitos de atribuições entre membros do
Resolver questão →Questão #1180160 · Direito Eleitoral · 2014
Em relação ao regime e aos efeitos da diplomação, considere as seguintes afirmativas:I. O candidato eleito para mandato de Vereador que exerça regularmente a função de notário ou oficial de registro fica, a partir de sua diplomaç…
Resolver questão →Questão #1178760 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Acerca da Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo –SINASE, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1178759 · Direito do Consumidor · 2014
Analise as assertivas abaixo e responda: I. Não se considera impróprio ao consumo o produto, cujo prazo de validade estiver vencido, se não vier a acarretar danos à saúde do consumidor; II. O fabricante, o produtor, o construtor,…
Resolver questão →Questão #1178758 · Direito Processual Penal · 2014
Em vara privativa de crimes dolosos contra a vida, com imputação de crime de tentativa de homicídio (sem lesões corporais), em conexão com furto, os jurados respondem negativamente ao quesito: O réu deu início a um crime que não …
Resolver questão →Questão #1178757 · Direito Processual Penal · 2014
Acerca de revisão criminal é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1178756 · Direito Processual Penal · 2014
É inciso do art. 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias fundamentais, com foco no processo penal, exceto:
Resolver questão →Questão #1178755 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre o recurso especial e o recurso extraordinário, analise as assertivas abaixo e responda: I. Por via de regra, não há efeito translativo no recurso especial. O entendimento jurisprudencial do STJ orienta–se no sentido de que …
Resolver questão →Questão #1178754 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca da ação declaratória, analise as assertivas abaixo e responda: I. A declaração de inconstitucionalidade de lei estadual pode ser objeto de ação declaratória proposta por Promotor de Justiça; II. É admissível ação declarató…
Resolver questão →Questão #1178753 · Português · 2014
Considere o enunciado abaixo, adaptado do texto, e as três propostas para completá-lo. No enunciado O quarto poder, que preserva as condições de governabilidade do monarca, foi introduzido na Carta Constitucional de 1824, a supre…
Resolver questão →Questão #1178752 · Português · 2014
Considere o enunciado abaixo e as três propostas para completá-lo. Sem acarretar erro gramatical, pode-se substituir 1.escolhidas (l. 6) por escolhido. 2.discutiram (l. 18) por discutiu. 3.surgiram (l. 42) por surgiu. Quais estão…
Resolver questão →Questão #1178751 · Português · 2014