Questão #1178658 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1178657 · Direito Processual Penal · 2014
São entendimentos sumulados pelo Supremo Tribunal Federal elou Superior Tribunalde Justiça (33 Seção-Competência Criminal), ou decididos em recurso extraordináriocom repercussão geral ou em recurso especial repetitivo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1178656 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa que contém, segundo a Legislação brasileira em vigor, respostajurídica adequada para a seguinte situação:Cidadão que, movido por compaixão, possuidor de licença regular para porte evalendo-se de arma de fog…
Resolver questão →Questão #1178655 · Direito Penal · 2014
Relativamente às limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1178654 · Direito Penal · 2014
Quanto às afirmações que se seguem:I. O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federai,os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituido no curso dos mandatospoderão ser reeleitos para um único perío…
Resolver questão →Questão #1178653 · Direito Eleitoral · 2014
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi introduzido em nosso ordenamento jurídico pela Emenda Constitucional n.º 45, de 8 de dezembro de 2004. Analise as seguintes assertivas sobre sua composição e atribuições: I. O …
Resolver questão →Questão #1178551 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Relativamente à colocação de criança ou adolescente em família substituta, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1178550 · Legislação Federal · 2014
Relativamente ao impacto da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no ordenamento jurídico, analise asassertivas abaixo.I - O conceito de deficiência compreende a diferença entre indivíduos advinda de lesão, função…
Resolver questão →Questão #1178549 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
No que se refere à política educacional no atendimento dos direitos da criança e do adolescente, analise as assertivasabaixo.I - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, dentre outras, de educação bási…
Resolver questão →Questão #1178548 · Direito Ambiental · 2014
Em relação ao regime jurídico de responsabilização civil em matéria ambiental, analise as proposições abaixo.I - Os pedidos de condenação em obrigações de fazer e de indenização por dano ambiental podem ser cumulados,inexistindo …
Resolver questão →Questão #1178547 · Direito Administrativo · 2014
Levando em consideração as figuras da Administração Pública indireta, numere a coluna da direita de acordo com a daesquerda.1 - Agência executiva2 - Organização social3 - Agência reguladora4 - Organização da sociedade civil de in…
Resolver questão →Questão #1178546 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com o art. 4º da Constituição Federal brasileira, é princípio que rege o Brasil nas relações internacionais:
Resolver questão →Questão #1178545 · Direito Constitucional · 2014
Relativamente às matérias de competência legislativa privativa da União, expressas no art. 22 da Constituição Federalbrasileira, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1178544 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca das provas no processo civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1178543 · Direito Processual Civil · 2014
A respeito de legitimação e substituição processual, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Mesmo com a ocorrência de substituição processual, em caso de improcedência dos pedidos do autor substituído,est…
Resolver questão →Questão #1178542 · Direito Processual Civil · 2014
Quando o Código de Processo Civil entrou em vigor, a execução implicava sempre um processo autônomo. No entanto,com as constantes atualizações da legislação processual civil, a execução passou a ser considerada somente uma fase d…
Resolver questão →Questão #1178541 · Direito Civil · 2014
Sobre os preceitos constantes no Código Civil a respeito da responsabilidade civil indireta, analise as assertivas.I - Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo seo…
Resolver questão →Questão #1178540 · Direito Penal · 2014
Considerando os crimes perpetrados com violência doméstica e familiar contra a mulher, observados os termos da LeiN.º 11.340/2006, analise as assertivas abaixo.I - Em relação ao crime de lesão corporal dolosa de natureza leve, o …
Resolver questão →Questão #1178539 · Direito Processual Penal · 2014
Em matéria de julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas,assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1178538 · Direito Penal · 2014