Questão #1189804 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1189750 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Com relação ao sistema recursal previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente,assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1189749 · Concursos · 2014
É correto concluir, quanto ao inquérito civil, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1189748 · Concursos · 2014
Sobre as ações civis públicas, levando em conta a atual jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1189747 · Concursos · 2014
Leia o texto a seguirUtilize as definições estipulativas fixadas pelos debates entre Iris Marion Young eNancy Fraser para interpretar os seguintes dispositivos do Estatuto da IgualdadeRacial:I. O direito à moradia adequada, para …
Resolver questão →Questão #1189746 · Concursos · 2014
Sobre o cumprimento de sentença, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1189745 · Concursos · 2014
Sobre o processo eletrônico, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1189744 · Concursos · 2014
Sobre as normas processuais aplicáveis à Ação Popular, pode-se afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1189743 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1189742 · Concursos · 2014
Sobre as medidas assecuratórias, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1189741 · Direito Processual Civil · 2014
Segundo os Tribunais Superiores e posição doutrinária dominante, uma denúncia, sabidamente autêntica, que não contém a assinatura do Promotor de Justiça, é:.
Resolver questão →Questão #1189740 · Direito Processual Civil · 2014
A queria matar B. Quando este passou próximo ao local em que se postara, disparou um tiro de revólver, errando o alvo e atingindo C, ferindo-o levemente no braço. Deverá responder por:
Resolver questão →Questão #1189739 · Concursos · 2014
Sobre o regime disciplinar diferenciado, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1189738 · Concursos · 2014
Após a análise das afirmativas abaixo, marque com V as verdadeiras e com F as falsas: Constituem características do chamado Direito Penal Coletivo: ( ) Construção típica por vezes submetida à cláusula de acessoriedade administrat…
Resolver questão →Questão #1189737 · Concursos · 2014
Com relação às seguintes alternativas:I. Não serão consideradas propaganda antecipada e poderão ter cobertura dosmeios de comunicação social, inclusive via intemet, a manifestação e oposicionamento pessoal sobre questões política…
Resolver questão →Questão #1189736 · Direito Eleitoral · 2014
Conforme a Lei Complementar n.º 34, de 12 de setembro de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais), são deveres dos membros do Ministério Público, entre outros: I. Atender aos interessados, a qualquer mo…
Resolver questão →Questão #1189735 · Legislação Estadual · 2014
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1189734 · Organização Judiciária · 2014
Assinale a alternativa correta acerca das sentenças dispostas abaixo: I. Na composição do Tribunal, 1/5 (um quinto) dos lugares será preenchido por advogados de notório saber jurídico, com mais de 10 (dez) anos de efetiva ativida…
Resolver questão →Questão #1189733 · Direito Sanitário · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1189732 · Direito Tributário · 2014