Questão #1189731 · Direito Eleitoral · 2014
Questões encontradas
Questão #1189730 · Direito Processual Penal · 2014
É consentâneo com o sistema inquisitorial de processo penal, exceto:
Resolver questão →Questão #1189729 · Direito Processual Penal · 2014
Ao receber autos de inquérito policial remetidos pela Justiça Federal, que acolheu pedido de remessa para a Justiça Estadual formulado pelo procurador da República, o promotor de Justiça entende que o crime investigado é de alçad…
Resolver questão →Questão #1189728 · Direito Processual Penal · 2014
Quanto à busca e apreensão: I – Admite representação pelo delegado, mas é requerida exclusivamente pelo Ministério Público e pode ser determinada de ofício pelo juiz, sendo a principal finalidade obter fontes materiais de provas;…
Resolver questão →Questão #1188054 · Concursos · 2014
O departamento de recursos humanos (RH) de umaindústria deveria informar o grau de escolarização detodos os seus 320 funcionários. No entanto, na tabelaa seguir, onde deveriam estar sintetizadas essas informações,discriminando ho…
Resolver questão →Questão #1188037 · Concursos · 2014
A medida do comprimento de um salão retangular está paraa medida de sua largura assim como 4 está para 3. No pisodesse salão, foram colocados somente ladrilhos quadradosinteiros, revestindo–o totalmente. Se cada fileira de ladril…
Resolver questão →Questão #1186317 · Direito Tributário · 2014
Sobre a substituição tributária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1185896 · Legislação Federal · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Com relação à recente Lei nº 12.846/2013 (que dispõe sobre a responsabilizaçãoadministrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a AdministraçãoPúbli…
Resolver questão →Questão #1185565 · Direito Tributário · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1185559 · Direito Tributário · 2014
O Presidente da República, através de Decreto, elevou aalíquota do IPI incidente sobre carro zero. É correto afirmarque este ato
Resolver questão →Questão #1185553 · Direito Tributário · 2014
Acerca da imunidade e isenção tributária, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1184855 · Concursos · 2014
Em relação às ações de impugnações e aos recursos no processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1180244 · Direito Tributário · 2014
Dispõe o art. 98, do Código Tributário Nacional que os tratados e as convenções internacionais revogam ou modificam a legislação tributária interna, e serão observados pela que lhes sobrevenha. A partir do dispositivo legal é pos…
Resolver questão →Questão #1180243 · Direito Administrativo · 2014
A doutrina e a jurisprudência nacional reconhecem a existência de dois tipos de fundação governamental: as de direito público e as de direito privado. NÃO faz parte dos traços comuns dessas duas espécies
Resolver questão →Questão #1180242 · Direito Administrativo · 2014
No tocante à revogação dos atos administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1180241 · Direito Agrário · 2014
De acordo com Constituição Federal, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
Resolver questão →Questão #1180240 · Direito Agrário · 2014
É objetivo da política fundiária do Estado do Pará:
Resolver questão →Questão #1180239 · Direito Agrário · 2014
O Estado Beta, após autorização legislativa, lançou edital de concorrência para alienação de terras devolutas necessárias à proteção de um relevante ecossistema natural. A alienação pretendida é
Resolver questão →Questão #1180238 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
As medidas específicas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente têm natureza
Resolver questão →Questão #1180237 · Direito Constitucional · 2014