Questão #1258094 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1258093 · Direito Processual Civil · 2013
São legitimados para propor mandado de segurança coletivo, nos termos da lei:
Resolver questão →Questão #1258092 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre o recurso especial representativo de controvérsia, podese afirmar que:
Resolver questão →Questão #1258091 · Direito Processual Civil · 2013
Em determinada execução por título extrajudicial, há três executados, João,Pedro e Maria, sendo que esses dois últi mos,além de serem casados um com o outro,também têm o mesmo patrono,o qual, por sua vez, não é o mesmo contrata…
Resolver questão →Questão #1258090 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Assinale a alternativa correta quanto à adoção,segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Resolver questão →Questão #1258089 · Direito Penal · 2013
No tocante à extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1258088 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1258087 · Direito Processual Penal · 2013
X foi indiciado por crime de sonegação fiscal em inquérito policial instaurado na Delegacia de Polícia Fazendária de Vila Velha. No entanto, X havia sido condenado por senten ça, não transitada em julgado, proferida pelo juiz da…
Resolver questão →Questão #1258086 · Direito Processual Penal · 2013
Encerrando a discussão sobre a renúncia ao direito de apela ção, a matéria foi tratada por uma das súmulas do Supremo Tri bunal Federal (Súmula n.º 705). Assinale a alternativa correta com relação ao tema.
Resolver questão →Questão #1257197 · Direito Processual Penal · 2013
Na colheita da prova oral é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1257196 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1257194 · Direito Civil · 2013
A respeito das pessoas jurídicas, assinale a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1257193 · Direito Processual Civil · 2013
A Constituição Federal prevê, no artigo 5º, incisos LXIX e LXX, o mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1257192 · Direito Processual Civil · 2013
Analise os itens abaixo e responda em seguida:I. Em recurso de apelação cível, o recorrente pede o provimento do recurso apoiado em causa de pedir remota consistente na inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder públi…
Resolver questão →Questão #1257191 · Direito Processual Civil · 2013
Os colegitimados ativos à ação civil pública concorrem entre si no ajuizamento da ação coletiva para defender em juízo situação jurídica da qual não são titulares. E, assim como nas ações individuais, é previsível que o autor des…
Resolver questão →Questão #1257190 · Direito Processual Civil · 2013
Em termos gerais, a execução da sentença, mesmo a que assegure direitos coletivos, deve ocorrer como fase de um único processo sincrético, na hipótese do devedor não adimplir espontaneamente a condenação. Analise os itens abaixo …
Resolver questão →Questão #1257189 · Direito Constitucional · 2013
Sobre a teoria da Constituição, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1257188 · Direito Constitucional · 2013
Marque a alternativa INCORRETA :
Resolver questão →Questão #1257187 · Direito Constitucional · 2013
É ILEGÍTIMO o exercício da competência federativa suplementar ou supletiva do Estado para:
Resolver questão →Questão #1257186 · Direito Constitucional · 2013