Questão #1262315 · Direito Processual Penal · 2013
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Questão #1262314 · Direito Civil · 2013
A respeito do ato jurídico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1262313 · Direito Civil · 2013
Considerando o disposto no Código Civil acerca dos títulos de crédito, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1262312 · Direito Penal · 2013
Com fundamento na Lei n.º 10.826/2003 e no entendimento do STJ a respeito da matéria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1262311 · Direito Penal · 2013
A respeito dos crimes contra a dignidade sexual e contra a família, assinale a opção correta com fundamento no disposto no CP e na jurisprudência dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1262264 · Direito Penal · 2013
Considerando a responsabilidade no direito sanitário, o exercício do poder de polícia e a reclamação administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1262263 · Direito Sanitário · 2013
Assinale a opção correta com relação aos poderes da administração pública.
Resolver questão →Questão #1262262 · Direito Administrativo · 2013
Acerca do CNMP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1262261 · Legislação Federal · 2013
Considerando o disposto no Código Civil sobre direitos reais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1262260 · Direito Civil · 2013
A respeito dos direitos dos idosos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1262259 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação ao processo de execução, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1262258 · Direito Processual Civil · 2013
Considerando os aspectos processuais da Lei de Improbidade Administrativa, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1262257 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne ao arquivamento indireto na jurisprudência dos tribunais superiores, à classificação das decisões judiciais e ao cabimento de recurso em sentido estrito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1258101 · Direito Ambiental · 2013
É correto dizer que o novo Código Florestal enuncia que:
Resolver questão →Questão #1258100 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa que corretamente descreve um instru mento de controle da administração previsto na Constituição Federal e que deve ser manejado pelo Poder Legislativo.
Resolver questão →Questão #1258099 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa correta em relação às previsões con tidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal n.º 101/2000).
Resolver questão →Questão #1258098 · Direitos Humanos · 2013
Em relação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos,previsto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1258097 · Legislação Federal · 2013
É direito do idoso, conforme a Lei n.º 10.741/2003,
Resolver questão →Questão #1258096 · Direito Constitucional · 2013
Considerando a doutrina prevalente no direito brasileiro e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alter nativa correta a respeito da inviolabilidade do domicílio.
Resolver questão →Questão #1258095 · Direito Administrativo · 2013